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Tipo do documento: Dissertação
Title: Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): perspectivas para a agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro.
Other Titles: National Land Credit Program (PNCF): perspectives for family agriculture in the State of Rio de Janeiro.
Authors: Wittmann, Víctor Dantas
Orientador(a): Assis, Renato Linhares de
Primeiro coorientador: Guerra, José Guilherme Marinho
Primeiro membro da banca: Assis, Renato Linhares de
Segundo membro da banca: Faver, Leonardo Ciuffo
Terceiro membro da banca: Oliveira, Lia Maria Teixeira de
Keywords: Políticas Públicas;Crédito fundiário;Sustentabilidade;Agroecologia;Public Policies;Land credit;Sustainability;Agroecology
Área(s) do CNPq: Agronomia
Idioma: por
Issue Date: 30-Aug-2018
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Agronomia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Agricultura Orgânica
Citation: WITTMANN, Víctor Dantas. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): perspectivas para a agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. 2018. 98 f.. Dissertação (Mestrado Profissional em Agricultura Orgânica). Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2018.
Abstract: Este trabalho teve como objetivo principal estudar, avaliar e oferecer sugestões de melhoria aos procedimentos utilizados para a tramitação das propostas voltadas â concessão do financiamento de aquisição de imóvel rural, com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária no estado do Rio de Janeiro. Buscou-se levantar os procedimentos para a tramitação das propostas voltadas à concessão de financiamento; verificar a metodologia adotada pela Unidade Técnica Estadual (UTE) nas propostas de financiamento; descrever a tramitação das propostas na UTE e propor alternativas para acelerar o fluxo das propostas até o Banco. Para tanto buscou-se um embasamento teórico que permitiu delinear questões fundamentais sobre a agricultura familiar no Brasil, a sustentabilidade socioambiental e a agroecologia, compreendendo que tais questões se constituem no pano de fundo para a discussão das políticas públicas, em especial do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e de seu funcionamento no estado do Rio de Janeiro. Adotou-se a metodologia qualitativa em bases participativas, por entender ser a que melhor permite tanto o conhecimento da problemática, quanto a percepção dos diferentes atores que interagem no universo pesquisado. Das análises realizadas pode-se detectar vários problemas no fluxo de tramitação das propostas e indicar providências que podem viabilizar a agilidade desses fluxos, além da necessária capacitação continuada dos diferentes sujeitos que atuam nas instâncias envolvidas no Programa.
Abstract: The main objective of this work was to study, evaluate and offer suggestions for improvement to the procedures used to deal with the proposals for the financing of the acquisition of rural property, with funds from the Land Fund and Agrarian Reform in the state of Rio de Janeiro. It was tried to raise the procedures for the processing of proposals aimed at granting financing; verify the methodology adopted by the State Technical Unit (UTE) in the financing proposals; describe the processing of proposals in the UTE and propose alternatives to accelerate the flow of proposals to Banco da Terra. In order to do so, we sought a theoretical basis that allowed us to delineate fundamental questions about family agriculture in Brazil, socio-environmental sustainability and agroecology, understanding that these issues constitute the background for the discussion of public policies, especially the National Program of Land Credit - PNCF, and its operation in Rio de Janeiro state. The qualitative methodology was adopted on a participatory basis, since it is the one that best allows both the knowledge of the problem and the perception of the different actors that interact in the universe researched. From the analysis carried out, it is possible to detect several problems in the flow of proposals, and to indicate measures that can facilitate the agility of these flows, in addition to the necessary continuous training of the different individuals who work in the instances involved in the Program.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10510
Appears in Collections:Mestrado em Agricultura Orgânica

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