A colonialidade do poder no Baixo Sul da Bahia: as estratégias de poder dos grupos econômicos e a luta do campesinato negro por território

Abstract

Esta investigação toma como lócus o Projeto Turístico Imobiliário da Ponta dos Castelhanos, localizado ao Sul da Ilha de Boipeba. O universo da pesquisa abrange duas comunidades, uma situada na Ilha e outra no continente, que são, respectivamente, a Comunidade de São Sebastião, no município de Cairu, e a Comunidade de Barra dos Carvalhos, que pertence ao município de Nilo Peçanha, ambas situadas no Território do Baixo Sul da Bahia. Ao observar alguns aspectos da manifestação do conflito para compreender o poder e a dominação, o trabalho se dedica a entender como a violência anti-negra, exercida diretamente por agentes locais, torna-se um componente fundamental do rentismo no Baixo Sul. O universo empírico centraliza-se no caso de 54 camponeses desterritorializados do Sul da Ilha de Boipeba, que possuem residência no continente. Tal universo traça conexões entre este caso - que envolve mais camponeses de Barra dos Carvalhos - e a ação do rentismo, travestido sob a forma de projeto turístico. O conflito socioambiental ganhou visibilidade na última década e envolve uma série de desdobramentos motivados pela especulação turística e imobiliária. A área de estudo destaca-se pelo seu patrimônio natural, pela diversidade biológica, pela Mata Atlântica, pelos manguezais, pelos recifes de corais, pelo ambiente marinho e por uma diversidade cultural presente graças às territorialidades dos Povos e das Comunidades Tradicionais, sobretudo ribeirinhos, aqui consideradas como campesinato negro. O campo teórico de investigação preconiza a Ecologia Política Latino-Americana e o campo de Estudos Decoloniais, a partir da abordagem da colonialidade do poder onde a raça e o racismo são categorias centrais. Adotou-se a observação participante, como método, lançando mão de entrevistas livres em profundidade e questionários semi-estruturadas, além do uso de mapas, fotografias. O primeiro capítulo é destinado a uma rápida retomada de tópicos da evolução histórica do Baixo Sul e a um debate sobre a colonialidade, dando pistas sobre as relações de poder que predominaram no território. O segundo capítulo se dedica a levantar aspectos sobre como o Estado, sobretudo o judiciário, expressa a colonialidade ao se apresentar e se relacionar com as elites e as populações camponesas locais, centrando nas estratégias de poder e dominação que grupos econômicos exercem no Baixo Sul e seu protagonismo na continuidade das situações coloniais - entendidas aqui como colonialidade. O capítulo 3 busca verificar de que modo a violência antinegra tem sido exercida a fim de viabilizar o turismo elitizado e o branqueamento territorial, em um contexto marcado pela grande produção de gêneros alimentícios oriundos da pesca e da agricultura que constituem este campesinato negro.