A zona de reserva camponesa de Cabrera: uma história de lutas e resistências

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo estudar a Zona de Reserva Camponesa (ZRC) do município de Cabrera, na Colômbia, instituída em 2000. As ZRC são territórios criados através da Lei n°160 de 1994 e têm como antecedentes as mobilizações dos camponeses na década de 1980 que reivindicavam a solução de problemas relacionados à questão fundiária e o apoio à economia camponesa. São territórios caracterizados pela presença diferenciada do Estado, caracterizada particularmente pelas ações repressivas e coercitivas. Em alguns casos, são também lugares com presença de atores armados e de cultivos ilícitos. As ZRC constituem uma proposta de desenvolvimento rural e de reforma agrária, através de um papel ativo das comunidades locais. Desde sua regulamentação pelo decreto n°1777 de 1996, foram institucionalizadas seis ZRC. Através do estudo da ZRC de Cabrera objetivamos, em primeiro lugar, compreender a conexão entre o passado de guerras, lutas e resistências pelo acesso e permanência na terra durante o século XX na região de Sumapaz, onde se localiza o município de Cabrera, e a constituição dessa ZRC; em segundo lugar, identificar as ações de reforma agrária no território, entendendo que as zonas de reserva procuram estabelecer um limite à propriedade e corrigir a desigual distribuição fundiária; e por fim, identificar os principais avanços e dificuldades a partir da sua constituição, assim como os novos desafios, desde o acesso à terra, até a defesa do território e do meio ambiente.