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Tipo do documento: Dissertação
Title: A política de assentamentos rurais do INCRA no contexto do semi-árido nordestino (1995-2002)
Other Titles: The land settlement policy of INCRA in the context of northeastern semi-arid regions (1995-2002)
Authors: Monte, Francisco Clesson Dias
Orientador(a): Costa, Luiz Flávio de Carvalho
Keywords: política de assentamentos rurais;INCRA;semi-árido nordestino;land settlement policy;northeastern semi-arid region
Área(s) do CNPq: Engenharia Agrícola
Idioma: por
Issue Date: 26-Sep-2006
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citation: MONTE, Francisco Clesson Dias. A política de assentamentos rurais do INCRA no contexto do semi-árido nordestino (1995-2002). 2006. 192 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2006.
Abstract: Trata o presente trabalho da análise da política de assentamentos rurais desenvolvida no contexto da região semi-árida do Nordeste sob a responsabilidade do INCRA. Tem como objetivo fazer uma reflexão crítica a respeito da citada política e tornar mais evidente que, no geral, mesmo que as experiências dos assentamentos revelem impactos importantes nas regiões onde os mesmos estão localizados, o seu desenvolvimento no semi-árido não está sustentado por uma ação estratégica mitigadora das condições restritas desse tipo climático. Inicialmente, procuro construir um quadro de referência com o desenvolvimento da temática em torno da política agrária e comento a sua inserção na conjuntura política, econômica e social, formadora de um novo cenário para a reforma agrária no País, no qual, considero o período de 1995-2002. Metodologicamente, o trabalho está ancorado nas abordagens da Klaus Frey e de Bolívar Lamounier e tem como foco o caráter qualitativo. Formulo como hipótese, que o caráter universalizado na concepção da política e sua gestão excessivamente centralizada, foram as causas preponderantes para o baixo impacto na melhoria efetiva das condições das famílias assentadas. No capítulo 1, procuro abordar os antagonismos e as controvérsias em relação à viabilidade econômica, social e política dos assentamentos rurais, a luta política dos trabalhadores rurais e de suas organizações representativas, as concepções, as institucionalidades e os impactos resultantes. Procuro evidenciar no capítulo 2, os condicionantes a que estão submetidos os assentamentos no semi-árido e os pontos críticos da execução da política, e, no capítulo 3, demonstrar os resultados materiais da política no semiárido com considerações de caráter qualitativo.
Abstract: This current paper works on analysing the land settlement policies developed in the context of northeastern semi-arid regions under the responsibility of INCRA. It aims at having a critical reflection about the mentioned policy and making it clear that even if the experiences of settlement have important impact on the regions where they are located, its development in the semi-arid regions isn t supported by an attenuating strategic action of the restricted conditions of this type of climate. At first a reference chart is elaborated trying to show the development of the theme around the land policy and it s discussed its insertion in the political, economic and social conjuncture producing a new setting for the land reform in the country in the period of 1995-2002. Methodologically speaking, this dissertation is based on Klaus Frey s and Bolívar Lamounier s approaches and focuses on qualitative nature. It s hypothesized the idea that the universal nature in the conception of the policy and its excessive centralized management are the main causes for the low impact on the effective improvement for the families settled. In the first chapter, it s discussed the antagonisms and controversies about the economic, social and political viability of land settlement, the political fights of rural workers and their representative organization, the conceptions, organizations and resulting impacts. While the second chapter aims at showing the circumstances under which the settlements in the semi-arid regions are subjected and the critical aspects of the policy into practice, the third chapter shows the material results of the policies in the semiarid regions, commenting on considerations of qualitative nature.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11627
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

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