Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia/RJ: educação, ancestralidade e decolonialidade

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo averiguar para compreender como o processo de encobrimento da cultura quilombola/caiçara interfere na formação identitária dos habitantes da Restinga da Ilha da Marambaia/RJ, situada em Mangaratiba, região litorânea do Rio de Janeiro. Área militar, em sua totalidade restrita; entrementes, por conta de sua localização estratégica, foi utilizada para desembarque ilegal de escravos. Os lócus de pesquisa foram a Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia/RJ e a Escola Municipal Levy Miranda também situada nessa Restinga, que acolhe a nova geração quilombola da região. No que tange aos aspectos pedagógicos e aos desejos dessa comunidade, refletimos sobre as possibilidades de uma proposta pedagógica decolonial, voltada para a educação diferenciada, possibilitando o respeito e o enaltecimento da cultura e dos saberes tradicionais, vinculados à realidade local e global. Principia-se da hipótese que aquela escola não oferecia uma proposta pedagógica que contemplasse os saberes tradicionais local. A comunidade é reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo desde 2005 pela Fundação Cultural Palmares, subsidiando àqueles moradores fazerem uso de instrumentos de amparo legal que atestem seus direitos de comunidade tradicional, como a Constituição Federal de 1988, o Decreto Federal n.º 4.887/03 e o Termo de Ajustamento de Conduta decorrente de um processo de conciliação entre a Comunidade, a Marinha do Brasil e o Ministério Público Federal. O presente estudo foi realizado de uma forma metodológica híbrida no que se referiu à coleta e análise de dados. Possui uma essência etnográfica, perpassando pelas bases pedagógicas decoloniais para uma melhor aproximação do problema investigado. Foram realizadas análises documentais, questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa referenciada recorreu-se aos estudos do Grupo Modernidade/Colonialidade e nas contribuições de Antunes (2014); Arroyo (2011); Bahia (2017); Coelho (2021); Freire (2011); Gomes (2007); Loureiro (2005); Yabetá (2009), entre outros autores enquanto aporte teórico. A pesquisa se justifica, porque hipoteticamente o planejamento curricular da Escola Municipal Levy Miranda não assume uma perspectiva que favoreça a formação da identidade pessoal e coletiva desses cidadãos, cuja demanda presente da comunidade quilombola é por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos. Algumas problematizações impulsionaram meus estudos como, por exemplo, a implementação da Lei Federal n.º 10.639/03, que ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira nos planos curriculares das escolas e de que forma essa Lei contribui para a formação identitária de uma comunidade tradicional. Quais as políticas educacionais municipais no sistema único de educação básica que Mangaratiba vem adotando em favor da educação escolar quilombola? Quais ações a Marinha do Brasil e a Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba desenvolvem na Escola Municipal Levy Miranda, observando o impacto no processo formativo de crianças e jovens quilombolas? Acredita-se que deve haver uma estreita ligação do cotidiano dos alunos com o saber e com a escola, suas experiências, sua forma de enxergar a vida e as maneiras pelas quais a escola responderá ou não às suas expectativas, como um espaço social de aprendizagem, de construção de saberes, de socialização e de valorização cultural.