Os burocratas de médio escalão e a oferta de creches e pré-escolas em um município de pequeno porte: o caso de Pinheiral/RJ

Abstract

Este trabalho dissertativo é fruto da pesquisa de mestrado que tem como foco analisar a política pública de ampliação de creches e pré-escolas em um município de pequeno porte. Como campo de investigação foi definido o Município de Pinheiral, situado na região sul do Estado do Rio de Janeiro. A presente pesquisa tem como objetivos específicos investigar as estratégias, que a Prefeitura deste município do sul fluminense está utilizando para dar efetividade à política pública de oferta de creches e pré-escolas; as recontextualizações da política na prática e os papéis desenvolvidos pelos burocratas que fazem essa releitura, com atenção especial para os gestores, denominados de burocratas de médio escalão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que proporciona ao pesquisador trabalhar o universo de concepções que envolve o tema objeto da pesquisa, recuperando contextos sociais e culturais, onde as palavras e as manifestações humanas, possuem um significado específico, e a coleta dessas informações não pode ser reduzida a simples operacionalização. Foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, complementadas com entrevista semiestruturada com os responsáveis pela educação infantil da Secretaria Municipal de Educação. Os dados obtidos com a investigação foram organizados e analisados por meio de dois eixos da pesquisa: a oferta de creches e pré-escolas num município de pequeno porte e a atuação dos burocratas de médio escalão no contexto de efetivação da política pública de oferta de educação infantil. Para a análise dos dados obtidos, a pesquisa teve como base a análise interpretativa, por meio da triangulação, tendo como referência o seguinte movimento: os objetivos da pesquisa, a base teórica adotada e os dados empíricos encontrados. Como conclusão destaca-se que ainda há crianças em idade pré-escolar que não estão matriculadas no sistema de ensino municipal, bem como que as novas vagas de pré-escolas foram criadas em escolas da rede regular de educação, sendo que o município não possui nenhum centro de educação infantil em que funcionem conjuntamente creches e pré-escolas, o que indica que as pré-escolas funcionam como um apêndice do ensino fundamental. Da mesma forma, o município ainda não atingiu a meta do PNE de atendimento de pelo menos 50% das crianças menores de 3 anos em creches. Quanto à atuação dos burocratas de médio escalão, os dados indicam que estes profissionais possuem uma maior liberdade de atuação nos assuntos relacionados ao dia-a-dia de funcionamento da educação infantil, sendo responsáveis pela orientação pedagógica das professoras e diretoras das creches e pré-escolas municipais. Em contrapartida estes profissionais não possuem liberdade de atuação nos assuntos relacionados a aplicação de recursos financeiros na educação infantil e também não influenciam nas decisões de como será feita a ampliação do atendimento na educação infantil municipal, os burocratas de médio escalão indicaram que tais funções são diretamente exercidas pelos burocratas de alto escalão, diga-se, prefeito e secretário municipal de educação.