A obra política conservadora e a profissionalização do corpo de oficiais do Exército: o debate sobre a Lei de Promoções de 1850

Abstract

Esta dissertação tem como interesse a obra política conservadora no Exército no momento de consolidação do Estado imperial, tomando como objeto a lei nº585, de 6 de setembro de 1850, conhecida como lei de promoções no Exército de 1850. A lei determinava, em termos gerais, que o acesso aos postos de oficiais serial gradual e sucessivo, desde alferes até marechal de Exército. A lei de promoções provocou mudanças na organização do corpo de oficiais do Exército, pois estabeleceu requisitos mínimos de tempo de serviço e instrução. Tal lei faz parte da obra política empreendida pelos conservadores durante as décadas de 1840 e 1850. A dissertação tem como objetivo, além de identificar quem foram os deputados que discutiram a lei no Parlamento, analisar com a lei aparece nos discursos parlamentares, em relatórios ministeriais e em determinados jornais da época. Essa dissertação será composta por três capítulos onde será possível abordar a política imperial brasileira, a lei de promoções de 1850, os atores políticos envolvidos no debate sobre a lei, os projetos de lei que tramitaram na Câmara dos Deputados e, a lei de promoções fora do Parlamento.