Gestão de Processos na Administração Pública: proposta de um plano de melhoria para o processo de prestação de contas da UFRRJ

Abstract

Um dos grandes desafios na gestão pública é a busca pela eficiência e eficácia na prestação dos serviços público, com isso, um tema que tem ganhado destaque nos últimos anos é a prestação de contas dos resultados alcançados por estas instituições. A eficiência está relacionada ao uso correto dos recursos, de modo que eles gerem valor para os cidadãos, enquanto que a prestação de contas está relacionada ao cumprimento da obrigação de apresentar á sociedade os resultados gerados pela utilização dos recursos públicos. Em função disso, cada vez mais as instituições públicas são cobradas a demonstrar seus resultados, fazendo com que se intensificasse nas últimas décadas do século XX a busca por ferramentas de gestão, culminando com o desenvolvimento de diretrizes do próprio governo federal para a melhoria do desempenho e responsabilização dos gestores públicos para com os resultados alcançados. Esta pesquisa se propõe a analisar a utilização da ferramenta de análise e melhoria de processos do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O processo priorizado na análise é o de prestação de contas, selecionado por se tratar de um processo essencial a todas as instituições públicas, as quais recebem e gerenciam recursos públicos, e está previsto na Constituição Federal de 1988. A metodologia utilizada é a do Guia de Simplificação de Processos que faz parte do Modelo de Excelência em Gestão Pública, reorganizado em 2005, com o propósito de melhorar a gestão pública e servir de parâmetro para a melhoria da governança pública. O modelo está alicerçado em oito dimensões: governança, estratégia e planos, público-alvo, interesse e cidadania, pessoas, processos, resultados e informações e conhecimento. A metodologia de pesquisa utilizada é a pesquisa-ação, selecionada pelo seu propósito de implantar melhorias ou mudanças no ambiente organizacional. A coleta de dados foi realizada por meio de observação direta, análise documental e entrevistas. O estudo possibilitou o levantamento e diagnóstico da situação atual dos principais processos de negócios da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional da UFRRJ, bem como o mapeamento e a proposição de melhorias, tais como a reorganização do documento de orientação da prestação de contas da UFRRJ e uma melhor visualização dos pontos críticos sobre as etapas identificadas no processo de prestação de contas da UFRRJ, bem como em outros relacionados a este.