Desmonte e resistência: a participação social em unidades de conservação federais durante a pandemia de COVID-19

Abstract

Esta dissertação examina as tensões entre democracia e a prática da conservação da biodiversidade no Brasil, focando no desmonte de políticas públicas promovido por um governo populista de extrema-direita. Parte do histórico de estruturação de espaços formais de participação social na gestão de unidades de conservação federais e apresenta as mudanças impostas à política ambiental no contexto de hegemonia do agronegócio e disseminação do negacionismo científico. Reflete sobre a crise socioambiental e detalha as estratégias de resistência da burocracia estatal, que enfrentou o autoritarismo e o assédio institucional. Analisa como a pandemia de covid-19 adicionou desafios à participação social e como adaptações criativas em conselhos gestores de unidades de conservação federais possibilitaram seu funcionamento nos anos de 2020 e 2021. Revela como uma rede de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade atuou tecnicamente para impedir um retrocesso normativo e preservar a gestão participativa em unidades de conservação das regiões Nordeste e Sudeste do país. O legado institucional de estruturação dos conselhos gestores foi determinante para a continuidade de seu funcionamento, bem como o arcabouço legal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação