Please use this identifier to cite or link to this item: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/8812
Tipo do documento: MonografiaEspecializacao
Title: Arborização urbana: uma proposta de requalificação da legislação para o município de Taubaté, SP
Authors: Herzer, Letícia Araujo
Brazolin, Sérgio;Velasco, Giuliana Del Nero
Brazolin, Sérgio;Magalhães, Luis Mauro Sampaio;Leão, Marcelo Machado
Keywords: Arborização urbana;Legislação;Gestão
Issue Date: 27-Mar-2023
Citation: HERZER, Letícia Araujo. Arborização urbana: uma proposta de requalificação da legislação para o município de Taubaté, SP. 2023. 42 f. Monografia (Especialização em Arborização Urbana) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2023.
Abstract: A urbanização intensa e os impactos ambientais associados reforçam cada vez mais a importância da arborização urbana e a necessidade de um planejamento integrado com a instituição de políticas públicas acerca do tema, reconhecendo as árvores como elementos de infraestrutura essenciais para a vida nas cidades. Diante deste cenário, o objetivo geral do presente estudo consistiu em elaborar uma proposta de reestruturação da legislação de arborização urbana para o município de Taubaté – SP, apresentando um panorama referente à gestão da arborização urbana no município e à legislação acerca do tema nas diferentes esferas de competência. Foi adotado o método de pesquisa com abordagem qualitativa, envolvendo, em primeira etapa, o levantamento documental através de ferramentas de consulta em bancos de dados oficiais e a análise do arcabouço legal municipal, estadual e federal referente ao tema. A segunda etapa consistiu na apresentação da estrutura da gestão da arborização urbana no âmbito de Taubaté e no entendimento das demandas dos órgãos atuantes e responsáveis por esta gestão. A análise da legislação municipal referente à arborização urbana, em especial o Decreto Municipal nº 14965/2021, evidenciou que o tema é tratado de forma atual no município de Taubaté, abrangendo a implantação, o manejo e a gestão da arborização, mas apresenta aspectos que necessitam de aprimoramento. Neste sentido, a minuta de Projeto de Lei de Arborização Urbana proposta para o município de Taubaté foi elaborada visando o planejamento integrado, o aprimoramento das diretrizes frente ao tema e o fortalecimento da fiscalização ambiental, priorizando a preservação da vegetação de porte arbóreo existente. Foi considerada para a proposta, ainda, a estrutura da gestão da arborização urbana municipal presente no município. Por fim, sugere-se que novos estudos sejam realizados no intuito de atualizar o diagnóstico da arborização e o Plano Municipal de Arborização Urbana de Taubaté, utilizando-se de inovações tecnológicas para o planejamento, a gestão e o monitoramento da arborização urbana do município, visando o aprimoramento das atividades desempenhadas pelo Poder Executivo Municipal referentes à implantação e ao manejo da vegetação de porte arbóreo.
Abstract: Intense urbanization and the associated environmental impacts increasingly reinforce the importance of urban forestry and the need for integrated planning associated with the institution of public policies on the subject, recognizing trees as essential infrastructure elements for life in cities. Given this scenario, the general objective of the present study was to elaborate a proposal to restructure the urban forestry legislation for the municipality of Taubaté – SP, presenting an overview regarding the management of urban forestry in the municipality and the legislation on the subject in the different spheres of competence. A research method with a qualitative approach was adopted, involving, in the first stage, the documentary survey through consultation tools in official databases and the analysis of the municipal, state, and federal legal framework related to the subject. The second stage consisted of presenting the structure of the management of urban forestry of Taubaté and understanding the demands of the agencies that are responsible for this management. The analysis of municipal legislation regarding urban forestry, in particular Municipal Decree nº 14965/2021, showed that the theme is currently treated in the city, but it presents aspects that need improvement. In this sense, the Urban Forestry Law Project proposed for the municipality of Taubaté was prepared with a view to integrated planning, the improvement of guidelines regarding the theme and the strengthening of environmental inspection, prioritizing the preservation of existing trees. The structure of the municipal urban forestry management present in the municipality was also considered for the proposal. Finally, it is suggested that new studies be carried out to update the diagnosis of urban forestry and the Municipal Plan for Urban Forestry, using technological innovations for planning, management, and monitoring of urban trees in the municipality, aiming at improving the activities performed by the city regarding the implantation and management of trees.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/8812
Appears in Collections:Monografias da Pós-graduação em Arborização Urbana

Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
LETÍCIA ARAUJO HERZER.pdf1.05 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.