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dc.contributor.authorBahia, João Gonçalves
dc.date.accessioned2023-12-21T18:46:16Z-
dc.date.available2023-12-21T18:46:16Z-
dc.date.issued2019-06-27
dc.identifier.citationBAHIA, João Gonçalves. Avaliação da situação fundiária do parque estadual da Serra da Concórdia e proposta de hierarquização dos imóveis, para fins de indenização, por meio de análise multicritério. 2019. 103 f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal Rural de Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.por
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9885-
dc.description.abstractA criação de áreas de proteção do meio ambiente, mais que necessário, é uma tentativa de garantir a própria sobrevivência da espécie humana em harmonia com a natureza. No entanto, as áreas que são propostas como de preservação, antes de serem preservadas, devem ser recuperadas ou restauradas, pois são formadas por várias áreas particulares que, normalmente, têm parte do seu solo utilizado com agricultura e pastagens, entre outros usos. De acordo com a legislação ambiental vigente, a área dentro de uma Unidade de Conservação de proteção integral, da categoria Parque Nacional, deve ser de domínio público e ter a sua situação jurídica e cartorária regularizada, sendo esse processo facilitado pelas políticas públicas. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo avaliar a malha fundiária que, integral ou parcialmente, forma o Parque Estadual da Serra da Concórdia (PESC) e propor uma hierarquização de indenização visando a regularização fundiária, baseada em critérios de importância para o meio ambiente e para a administração do parque. Para elaborar a hierarquização dos imóveis, estabelecendo uma ordem de prioridade, foi necessário elaborar um mapa da situação fundiária contendo os 71 imóveis que compõem o PESC e uma equação que pudesse chegar ao valor de mercado para cada um dos referidos imóveis, pois as tabelas que são utilizadas para fins de desapropriação de áreas rurais, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), apresentam valores discrepantes entre si. A hierarquização foi baseada em cinco critérios, com importâncias distintas entre si, e foi gerada com base no método multicritério, proposto por Saaty, utilizando um Sistema de Informação Geográfica (SIG). O valor de mercado calculado a partir da equação de regressão linear para cada imóvel aproximou-se bastante dos valores da tabela utilizada pelo INCRA e a hierarquização mostrou-se coerente com a prioridade estabelecida para cada critério. A metodologia utilizada para gerar o valor de mercado para os imóveis a serem indenizados, deveria ser utilizada pelos órgãos gestores dos parques, pois evitaria atraso na regularização fundiária em virtude de ações judiciais, impetradas pelos proprietários dos imóveis e a aplicação da análise multicritério em ambiente SIG, para o estabelecimento de uma hierarquização da indenização, colabora, dando suporte aos gestores das Unidades de Conservação, na hora de decidir qual imóvel indenizar. A definição do traçado dos limites do PESC sem conhecer a malha fundiária sobre a qual o parque foi criado, gerou para o PESC, trabalhos futuros que irão aumentar o custo da regularização fundiária, além de comprometer o tempo de cinco anos definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação para a conclusão do plano de manejo e de gerar insegurança aos proprietários dos imóveis envolvidospor
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectUnidade de Conservaçãopor
dc.subjectHierarquizaçãopor
dc.subjectIndenizaçãopor
dc.subjectConservation Unitseng
dc.subjectHierarchyeng
dc.subjectIndemnityeng
dc.titleAvaliação da situação fundiária do parque estadual da Serra da Concórdia e proposta de hierarquização dos imóveis, para fins de indenização, por meio de análise multicritériopor
dc.title.alternativeEvaluation of the land situation of Concórdia Hill State Park and proposed real estate hierarchy for indemnity purposes through multicriteria analysiseng
dc.typeTesepor
dc.description.abstractOtherThe creation of protected areas of the environment, more than necessary, is an attempt to ensure the own survival of the human species and harmony with nature. However, some areas that are proposed for preservation, before hand must be recovered or restored, because they are formed by several private areas which, normally, have part of their soil used for agriculture and pasture, among other usages. According to the current environmental legislation, the area inside of a Conservation Unit of integral protection should be in public domain and have their juridical and registry situation regularized, and this process is facilitated by public policy. In this sense, this work was carried out to evaluate the grid land which, integral or partially, form the Parque Estadual da Serra da Concórdia (PESC) and to offer a hierarchy of indemnity, based on criteria of importance for the environment and the park administration. To elaborate a hierarchy of properties, establishing an order of priority, it was necessary to prepare a map of the land situation containing the 71 properties that composed the PESC, and to obtain an equation that could reach the market value for each one of the related properties, because the tables used for expropriation of rural areas, by the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) and Instituto Estadual do Ambiente (INEA), presented values differing from each other. Hierarchy was based on five criteria, with different importance among them, and it was generated based on a multicriteria method, proposed by Saaty, using Geographic Information System. The market value calculated from the equation of linear regression for each property was close enough to the values in the table used by INCRA, and the hierarchy was consistent with the priority established for each criterion. The methodology used to generate the market value for the properties to be indemnified, should be used for the parks agency manager, because it would avoid a delay in the land regularization by virtue of lawsuits, brought by property owners. The application of multicriteria analysis in a GIS environment, to establish a hierarchy of indemnity, collaborates, supporting the agency manager of Conservation Units, to decide which property to indemnify. The definition of the limits of PESC, without knowing the existing grid land over which the park was created, generated for the PESC future works that will increase the cost of land regularization, besides compromising the time period of five years defined by Sistema Nacional de Unidades de Conservação for the conclusion of the park´s management plan, thus generating insecurity for the property owners involvedeng
dc.contributor.advisor1Silva, Leonardo Duarte Batista da
dc.contributor.advisor1ID007.508.117-22por
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9082-7965por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1665042657360760por
dc.contributor.advisor-co1Barbosa, Luiz Guimarães
dc.contributor.advisor-co1ID036.671.638-78por
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7180700157580670por
dc.contributor.referee1Silva, Leonardo Duarte Batista da
dc.contributor.referee1ID007.508.117-22por
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1665042657360760por
dc.contributor.referee2Baptista, Alessandra Carreiro
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6985060858517802por
dc.contributor.referee3Uberti, Marlene Salete
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4640329389281733por
dc.contributor.referee4Santos, Claudio Joao Barreto dos
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7182166841745110por
dc.contributor.referee5Richter, Monika
dc.contributor.referee5IDhttps://orcid.org/0000-0002-2129-4007por
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/9435685314161200por
dc.creator.ID530.662.787-00por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1567030439968708por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopor
dc.publisher.initialsUFRRJpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuáriapor
dc.relation.referencesALBUQUERQUE, D. P. e; MARIEN, J. A. S. Compensação ambiental e plano de manejo: estratégias para a regularização fundiária de unidades de conservação. In: ALBUQUERQUE, D. P. e; BRANDÃO, H. B.; HONORA, A. C. de. C.; CASTRO, C. A. M. de (Orgs.). Regularização fundiária em unidades de conservação: as experiências dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Rio de Janeiro: INEA, 2010, p. 15-33. ALMEIDA, G. A. G.; LOCH, C. Regularização fundiária: o caminho para uma gestão eficaz de parques nacionais brasileiros. Revista Brasileira de Cartografia, n. 3, v. 64, p. 377-387, 2012. ARAÚJO, R. V. C. de. Aspectos constitucionais acerca das unidades de conservação. 1996. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao>. (Acesso em: 20 set. 2018.). ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NBR 14.653-1. Avaliação de bens, parte 1: procedimentos gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2001. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NBR 14.653-2. Avaliação de bens, parte 2: imóveis urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2011. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NBR 14.653-3. Avaliação de bens, parte 3: imóveis rurais. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. BERTAHONE, P. B.; BRANDALISE, N. Uso do método analytic hierarchy process (AHP) para escolha de fornecedor de farinha de trigo: um estudo de caso. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 14., Resende, 2017. Anais... Resende: AEBD, 2017, p. 1-13. BEUTIN, A. Fragmentos florestais na serra da Concórdia, RJ, e estratégias complementares de conservação. 2018. 58p. Dissertação (Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação) – Escola Nacional de Botânica Tropical, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. BRANDÃO, H. B.; MENDES, L.; MEXIAS, T. M. Desafios para o georreferenciamento de imóveis rurais localizados em unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro. In: ALBUQUERQUE, D. P. e.; BRANDÃO, H. B.; HONORA, A. C. de. C.; CASTRO, C. A. M. de (Orgs.). Regularização fundiária em unidades de conservação: as experiências dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Rio de Janeiro: INEA, 2010, p. 35-55. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA. Resolução no. 428, de 17 de dezembro de 2010. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=641>. (Acesso em: 21 mai. 2019.). 100 BRASIL. Decreto Federal no. 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no. 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm>. (Acesso em: 21 mai. 2019.). BRASIL. Decreto Federal nº. 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº. 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D99274.htm>. (Acesso em: 20 mai. 2019.). BRASIL. Decreto n o. 89.817, de 20 de junho de 1984. Estabelece as instruções reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D89817.htm>. (Acesso em: 21 mai. 2019) . BRASIL. Decreto-Lei nº. 243, de 28 de fevereiro de 1967. Fixa as diretrizes e bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0243.htm>. (Acesso em: 21 mai. 2019). BRASIL. Lei no. 10.267, de 28 agosto de 2001. Altera dispositivos das Leis no. 4.947, de 6 de abril de 1966, no. 5.868, de 12 de dezembro de 1972, no. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, no. 6.739, de 5 de dezembro de 1979, no. 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Portal da Legislação. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br/legislacao>. (Acesso em: 20 mai. 2019). BRASIL. Lei no. 11.977, de 7 de junho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no. 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis no. 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no. 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/817925/lei-11977-09#art-46>. (Acesso em: 21 mai. 2019). BRASIL. Lei no. 12.651, de 25 de maio de 2012. Código florestal. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, no. 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e no. 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis no. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e no. 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm>. (Acesso em: 21 mai. 2019). BRASIL. Lei nº. 6015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6015original.htm>. (Acesso em: 21 mai. 2019). BRASIL. Lei no. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da 101 Constituição Federal. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1993/lei-8629-25-fevereiro-1993-363222-publicacaooriginal-1-pl.html>. (Acesso em: 21 mai. 2019). BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm>. (Acesso em: 20 mai. 2019). BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Unidades de Conservação. 2019. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/o-que-sao.html>. (Acesso em: 2 mai. 2019). BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Painel Unidades de Conservação Brasileiras. 2019. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs.html>. (Acesso em: 10 jul. 2019). BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Fundamentos de política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. 612p. CALDAS, A. J. F. da S. Geoprocessamento e análise ambiental para determinação de corredores de hábitat na Serra da Concórdia, Vale do Paraíba-RJ. 2006. 110f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2006. COSTA, C. C. de M.; FERREIRA, M. A. M.; OLIVEIRA, L. G. de. Utilização do método multicritério no processo de tomada de decisão nas organizações rurais de pequeno porte. Revista de Administração, Contabilidade e Economia, n. 2, v. 12, p. 491-524, 2013. COSTA, T. D.; ASSIS, L. R.; CALIJURY, M. L.; ASSEMANY, P. P.; LIMA, G. S. Defining priority zones for conservation and ecotourism in a protected area. Revista Árvore, n. 5, v. 40, p. 769-779, 2016. DANTAS, R. A. Engenharia de avaliações: uma introdução à metodologia científica – rev. de acordo com a nova versão da NBR 14.653-2:2011. 3ª ed. São Paulo: Pini, 2014. 255p. DEUS, T. F. de. A. Conjuntura política-econômica dos parques nacionais no Brasil. 2013. 91p. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-graduação em Recursos Florestais, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2013. DIEGUES, A. C. As populações humanas em áreas naturais protegidas da mata atlântica. 18p. Disponível em: <http://nupaub.fflch.usp.br/textos>. (Acesso em: 8 jun. 2019). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. Rio de Janeiro: Serviço de Produção de Informação, 2009. 412p. ERBA, D. A. Cadastro territorial: passado, presente e futuro. In: ERBA, D.; OLIVEIRA, F.; LIMA JUNIOR, P. (Orgs.). Cadastro multifinalitário como instrumento de política fiscal e urbana. Brasília: Editora Ministério das Cidades, 2005, p. 15-40. 102 ERBA, D. A.; LOCH, C. Cadastro rural. In: ERBA, D.; LOCH, C. Cadastro técnico multifinalitário rural e urbano. Cambrige, MA: Lincoln Institute of Land Police, 2007b. p. 113-126. ERBA, D. A.; LOCH, C. Geotecnologias aplicadas ao cadastro técnico. In: ERBA, D.; LOCH, C. Cadastro técnico multifinalitário rural e urbano. Cambrige, MA: Lincoln Institute of Land Police, 2007a, p. 59-100. ESTEVES, C. M. P. Evolução da criação dos parques nacionais no Brasil. 2006. 36p. Monografia (Graduação em Engenharia Florestal) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2006. FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FAERJ. Valor da Terra Nua (VTN). Disponível em: <http://www.sistemafaerj.com.br/vtn-valor-de-terra-nua/>. (Acesso em: 10 mai. 2018). FERRARO, M. R. A arquitetura da escravidão nas cidades do café, Vassouras, século XIX. 2017. 272f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. FERREIRA, C. P. Percepção ambiental na Estação Ecológica de Jureia – Itatins. 2005. 161f. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. HONORA, A. C. de. C.; LEONEL, C.; RESENDE, M. A. C. S.; BRESSAN, T. V.; PASQUINI, B. B.; SHIDA, C. N.; MARINHO, M.; THOMAZIELLO, S. A importância da inclusão de um programa de regularização fundiária nos planos de manejo de unidades de conservação: a experiência do parque estadual do Jurupará. In: ALBUQUERQUE, D. P. e.; BRANDÃO, H. B.; HONORA, A. C. de. C.; CASTRO, C. A. M. de. (Orgs.). Regularização fundiária em unidades de conservação: as experiências dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Rio de Janeiro: INEA, 2010, p. 57-88. IBAMA nº. 51, de 11 de maio de 1994. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/1998/in_ibama_02_1998_uc_revg_p_ibama_51_1994.pdf>. (Acesso em: 25 jan. 2018). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMIBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. IBAMA. Instrução Normativa no. 2, de 16 de outubro de 1998. Estabelece e uniformiza o procedimento administrativo acerca do processo de Identificação, Criação e Regularização Fundiária de Unidades de Conservação e revoga a Instrução Normativa. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. INEA. Plano de manejo do Parque Estadual da Serra da Concórdia. 2012. Disponível em: <http://www.inea.rj.gov.br/cs/groups/public/documents/document/bmvh/mdey/~edisp/inea012823.pdf>. (Acesso em: 10 nov. 2017). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. INEA. Resolução INEA nº. 71, de 18 de junho de 2013. Estabelece para fins do disposto no Decreto Estadual nº. 42.471, de 25 de maio de 2010, entorno imediato das unidades de conservação de proteção integral as suas respectivas 103 zonas de amortecimento. Disponível em: <http://agevap.org.br/baiadailhagrande/resolucoes/71.2013.pdf>. (Acesso em: 12 mar. 2018). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. INCRA. Manual técnico de limites e confrontações: georreferenciamento de imóveis rurais. 1ª edição. Brasília-DF: SIGEF, 2013. 27p. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. INCRA. Sistema de gestão fundiária. Disponível em: <https://sigef.incra.gov.br/>. (Acesso em: 15 abr. 2018). JORDÃO, B. M. da C.; PEREIRA, S. R. A análise multicritério na tomada de decisão: o método analítico hierárquico de T. L. Saaty - desenvolvimento do método com recurso à análise de um caso prático explicado ponto a ponto. Coimbra: Instituto Politécnico de Coimbra, Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, 2006. 14p. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3795706/mod.../AHP_exemplo.pdf?...1>. (Acesso em: 10 nov. 2018). LIMA, M. R. C. Avaliação de propriedades rurais: manual básico: a engenharia de avaliações rurais aplicadas às fazendas. 3ª edição. São Paulo: Leud, 2011. 145p. LÓPEZ NETTO, A. Desenvolvimento rural sustentável e políticas públicas para ambientes de montanha no Brasil e na Argentina. 2013. 168f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) – Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária, Universidad Nacional de Rio Cuarto e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica-RJ, 2013. MARINS, C. S.; SOUZA, D. de O.; BARROS, M. da S. O uso do método de análise hierárquica (AHP) na tomada de decisões gerenciais – um estudo de caso. In: Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 41., 2009, Porto Seguro. Anais... Bahia: UNIFACS, 2009, p. 1.778-1.788. NAVES, S. C. Unidades de conservação: um limite ao direito de propriedade. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 26 de junho de 2013. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.44102&seo=1>. (Acesso em: 4 jun. 2019). O ECO. O que é um parque nacional. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. Disponível em: <www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28241-o-que-e-um-parque-nacional/>. (Acesso em: 19 dez. 2015). PERRUCCI, M. Questões fundiárias: o direito de propriedade do Parque Estadual da Serra do Mar. Consultor Jurídico, CONJUR, 5 de julho de 2008. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2008-jul-05/direito_propriedade_parque_estadual_serra_mar>. (Acesso em: 4 jun. 2019). RIO DE JANEIRO. Decreto Estadual no. 45.766, de 28 de setembro de 2016. Altera o Decreto Estadual no. 32.577, de 30 de dezembro de 2002, para ampliar os limites territoriais do Parque Estadual da Serra da Concórdia – PESC, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/conheca-as-unidades-de-conservacao/parque-estadual-da-serra-da-concordia/>. (Acesso em: 9 mai. 2018). 104 SAATY, T. L. The Analytic Hierarchy Process. New York: McGraw-Hill, 1980. SANTOS, H. G. dos S. Efeitos espaciais em mercado de terra rurais: modelagem, validação e avaliação de desempenho. 2014. 181f. Dissertação (Mestrado em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014. SANTOS JUNIOR, W. M dos. Identificação de áreas prioritárias para a regularização fundiária e contribuição ao plano de manejo do Parque Estadual do Mendanha (PEM). 2019. 223f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. SCHMIDT, A. M. A. Processo de apoio à tomada de decisão, abordagens: AHP e MACBETH. 1995. 155f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1995. SILVA, J. E. R. da; ASSIS, F. R. V. de; LIMA, J. A. R. de; MENDONÇA, I. F. C. de; LEITE, M. J. de H. Uso da terra em função das classes de declividade em microbacia dos semiárido paraibano. In: CONGRESSO NORDESTINO DE ENGENHARIA FLORESTAL – CONEFLOR, 4., 2013, Vitória da Conquista. Anais... Bahia: UESB, 2013, p.1-10. SILVEIRA, A. S. Turismo nas Fazendas Imperiais no Vale do Paraíba Fluminense. 2007. 165f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. TAVARES, S. ICMBio recebe 1.570 ha por compensação de reserva legal. Brasília-DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – IMCBio, 26 de outubro de 2015. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/4-destaques/7167-icmbio-recebe-1-570-ha-por-compensacao-de-reserva-legal>. (Acesso em: 4 jun. 2019). THEODORO, L. T. C. Uso de variáveis geográficas na avaliação em massa de imóveis rurais. 2017. 71f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia de Agrimensura e Cartográfica) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017. UBERTI, M. S. Avaliações e perícias. Seropédica-RJ: UFFRJ, 2018. 84p. (Apostila). UBERTI, M. S. Avaliação em massa de imóveis rurais através de modelagem clássica, espacial e geoestatística. 2016. 151f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2016.por
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