http://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/8954 2026-10-10T17:36:39Z http://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/26465 Título: Entre Fraturas e Confluências: Epistemologias do Território em Disputas nas Políticas Ambientais e Territoriais Brasileiras Autor: Bevacqua, Ananda Meinberg Resumo: A presente dissertação se propõe a discutir a problemática da continuidade da visão fragmentada sociedade e natureza e a invisibilidade dos territórios tradicionais operante nas políticas públicas de planejamento territorial e ambientais. Para além da discussão da falta de coordenação política interinstitucional, investiga-se a continuidade da dupla fratura ambiental e colonial expressa na legislação estatal e a perpetuação de genocídios epistemológicos coloniais atrelados a força desenvolvimentista. Assim, este estudo tem como objetivo geral investigar como as diversas concepções de território influenciaram, historicamente, a elaboração e a implementação das políticas de planejamento territorial e ambientais no Brasil. Metodologicamente, o estudo adota abordagem qualitativa, exploratória, fundamentada em revisão bibliográfica, análise documental e consulta a plataformas participativas de mapeamento territorial. A pesquisa se estrutura em cinco eixos analíticos: i) a discussão conceitual sobre território, a partir de múltiplas racionalidades — econômica, ambiental e sociocultural — e das perspectivas de autores clássicos, instituições e cosmologias de povos indígenas e quilombolas; ii) o levantamento histórico dos marcos normativos e instrumentos de gestão territorial e ambiental, do período colonial à Constituição Federal de 1988 aos dispositivos contemporâneos evidenciando as permanências de um modelo concentrador e excludente; iii) a análise do processo de reconhecimento institucional dos povos tradicionais e o uso de ferramentas de insurgência epistêmica, para confrontar a invisibilização territorial produzida pelo Estado; iv) a análise dos dispositivos legais voltados ao reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e à proteção dos territórios tradicionais; e v) a investigação dos desafios para a integração das territorialidades tradicionais nos instrumentos de ordenamento territorial. Dentre os resultados, foi evidenciada a persistência de racionalidades que omitem os territórios tradicionais e marginalizam povos e comunidades tradicionais, além da falha estrutural decorrente da fragmentação institucional entre as esferas federal, estadual e municipal na gestão do solo. A dissertação conclui que o planejamento territorial brasileiro permanece marcado por disputas epistemológicas e políticas, reproduzindo exclusões históricas e conflitos socioambientais. Como contribuição, discute-se a necessidade de remodelar as políticas públicas a partir da incorporação metodológica dos saberes tradicionais, do fortalecimento da participação social e da integração de instrumentos participativos de mapeamento aos sistemas oficiais do Estado, visando à construção de políticas territoriais plurais, democráticas e comprometidas com a justiça socioambiental e a defesa da vida em sua diversidade 2026-06-02T00:00:00Z http://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/26133 Título: Cartografia participativa como ferramenta metodológica para a gestão social: uma proposição em Mazomba, Itaguaí - RJ Autor: Carvalho, Isabella Dias de Resumo: A gestão dos recursos hídricos em escala local utilizada em conjunto com a gestão social, possibilita a criação de um processo de cartografia participativa. A escala é a microbacia de Otto Pfafstetter (Ottobacia), conhecida como a menor escala de administração de recursos hídricos. O campo da pesquisa é situado na bacia hidrográfica do rio Mazomba, bairro do município de Itaguaí (RJ). Mulheres associadas do Instituto Mazomba são as interlocutoras imediatas da extensão universitária, elas representam os produtores agrícolas participando de um arranjo produtivo local da fruticultura da banana e de projetos socioambientais na tentativa de valorização de sua produção, buscam a obtenção de selo de produto orgânico, certificação de identificação geográfica e, de Pagamentos por Serviços Ambientais. A hipótese é que a cartografia participativa constitui uma linguagem de fácil apropriação por representar visualmente referências do dia a dia dos interlocutores e facilitar seu protagonismo na busca de recursos. Os objetivos estabelecidos pelos produtores no diálogo facilitado pelo apoio do Instituto Mazomba e a extensão universitária do PEPEDT/UFRRJ estabeleceram como objetivo geral entender como a gestão social dos recursos hídricos torna a Cartografia Participativa uma ferramenta de diálogo na implementação de Pagamento por Serviços Ambientais e, em termos específicos: analisar (i) as unidades de paisagens encontradas em Mazomba, (ii) os desdobramentos das políticas públicas de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da região e (iii) os resultados da Cartografia Participativa. A questão que se coloca é como a gestão social dos recursos hídricos, dos produtores de banana orgânica, torna a Cartografia Participativa uma ferramenta de diálogo na implementação de Pagamento por Serviços Ambientais em Mazomba? O referencial teórico e metodológico aplicado é constituído pelos eixos teóricos da Gestão Social, particularmente Dialógica, Controle Social, Desenvolvimento Territorial e Interesse Bem Compreendido aplicados pela extensão universitária do PEPEDT/UFRRJ no Colegiado BIG. As Considerações Finais apontam para o principal limite encontrado: a ausência de regulamentação da Lei de PSA que restringe o alcance dos PSA e as dificuldades decorrentes da fragilidade das políticas territoriais que limitam a inclusão no diálogo de atores-chave como os gestores de Unidades de Conservação e responsáveis dos mecanismos de compensação ambiental. Por outro lado, mostram o potencial da gestão dos recursos hídricos na unificação das questões territoriais e a importância da continuidade da relação da comunidade com a extensão universitária no protagonismo das organizações do território. 2024-08-15T00:00:00Z http://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/25958 Título: Reserva biológica do Tinguá/RJ e sua Zona de Amortecimento (ZA): desafios do planejamento no controle e gestão do território Autor: Neves, Felipe Loures Teixeira Resumo: O meio urbano pode ser compreendido como um espaço físico e plural, que necessita ter equidade e possibilite acessibilidade a todos, fatores esses que auxiliam na concepção de espaços agradáveis, que contemplem a convivência e sejam ambientalmente saudáveis. A Reserva Biológica do Tinguá, criada em 1989, está inserida em meio a um conjunto de municípios que juntos integram uma população de mais de 2 milhões de habitantes. O presente estudo busca inter-relacionar o processo de expansão urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) em direção à baixada fluminense, onde o incremento das pressões ambientais exercidas sobre a zona de amortecimento (ZA) da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá), apresenta-se como um desafio do planejamento e gestão daquele território. A inexistência de uma instância supralocal com poder de regulação (de fato) sobre o território da Reserva é desafiador sob o ponto de vista da gestão. Faz-se importante nesse sentido compreender, a despeito dos marcos legais de gestão e controle, a realidade dos agentes que produzem e ocupam as franjas da Reserva e sua ZA, exercendo pressões ambientais sobre aquela área. O estudo apresenta uma leitura espacial, por meio de levantamento de dados, referencial teórico e construção de mapas, a fim de poder indicar sinergias e descompassos que emergem do processo de tutela e gestão do território em questão. 2020-07-27T00:00:00Z http://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/25923 Título: 5G e Territórios Periférico: a implementação da quinta geração de internet no Quadrilátero da Baixada Fluminense Autor: Sousa, Nicolas Raline de Resumo: O meio técnico-científico-informacional está diferente: seus impactos são mais velozes, amplos e profundos em relação aos contextos históricos anteriores. Diante da predominância dos algoritmos e dos usos plurais da inteligência artificial (IA) na vida cotidiana, a produção e a interpretação de dados se tornaram uma das principais “commodities” do mercado global ao passo que a informação em super tempo real se tornou o novo motor de nossa era. E, neste contexto, a tecnologia 5G tem um fator determinante, pois, suas aplicações permitem o desdobramento e o desenvolvimento de inúmeras outras tecnologias e inovações, que vão desde serviços nativos em nuvens; até o “blockchain”; passando pela internet das coisas (IoT); entre outras; e resultam em uma nova dinâmica global que impacta diferentes dimensões da sociedade. Assim, a partir das imposições, apropriações e resistências que se consolidam nos processos de disseminação e dominação dos novos objetos e sistemas tecnológicos e digitais, esta dissertação se dedica à análise da implementação da nova geração de internet nos territórios do Quadrilátero da Baixada Fluminense, formado pelos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti. Com o objetivo de compreender e evidenciar as tendências de potencialidades e/ou dependências tecnológicas e inovativas, gerados pelos novos impulsos globais relacionados ao 5G, visto que, a partir da nova seletividade e hierarquização dos territórios, as localidades periféricas consolidam-se como destinos tardios e cenários de rápido esgotamento de seus modelos de produção e consumo, além do surgimento e do aprofundamento de diversas desigualdades 2025-10-10T00:00:00Z