A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)

Abstract

A presente tese analisa como a corrupção, a partir de sua conversão em problema público, passou a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas políticas, busca-se demonstrar o uso seletivo da corrupção na tolerância de práticas que contribuíram para a manutenção do governo Juscelino Kubitschek; seu uso como moeda política na eleição do governo Jânio Quadros e também como um dos elementos justificadores do golpe civil-militar na deposição de João Goulart. Observa-se uma seletividade no uso político do fenômeno da corrupção acionado por diferentes grupos. Verifica-se que a direita civil-militar, com reposicionamento de agentes, porém com o mesmo projeto de Estado, acionava a bandeira anticorrupção. Este grupo, que não era homogêneo e sofreu alteração no curso do período da experiência democrática, será o mesmo grupo que chegará ao poder através do golpe de 1964. Contudo, o uso da corrupção como arma política não foi apenas acionado pela direita. Embora mais mobilizado pela direita, a esquerda também acionou a bandeira da corrupção no jogo político, como na CPI do IPES/IBAD. No bojo das disputas políticas reside uma reivindicação da bandeira anticorrupção na disputa pelo Estado. Em termos teóricos, foram utilizadas as contribuições de Pierre Bourdieu, para pensar a disputa do capital simbólico por diferentes agentes no campo político e as contribuições de Antonio Gramsci, para analisar a construção do consenso hegemônico do discurso anticorrupção através dos Aparelhos Privados de Hegemonia na disputa pelo Estado. Como fonte, foram utilizados em grande parte o material da imprensa disponível na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional (Jornal Correio da Manhã, Tribuna da Imprensa, Última Hora, Jornal do Brasil, Correio Brasiliense, Jornal do Commercio e Revista Manchete), no acervo do jornal O Globo e no acervo do jornal Estadão. Foram também utilizados documentos oficiais como decretos, leis e atos institucionais, além da Comissão Parlamentar de Inquérito do Complexo IPES/IBAD.