Organizações Sociais (OS): uma análise sobre as Lonas Culturais no município do Rio de Janeiro

Abstract

Com a justificativa de otimizar os processos de gestão e melhorar o desempenho do setor público, o modelo de Organizações Sociais (OS) surge como uma alternativa a ser adotada na administração pública decorrente da introdução da perspectiva gerencialista, como lógica orientadora para as ações do Estado. Para Olivo (2005), as Organizações Sociais têm como objetivo central a descentralização dos serviços públicos não exclusivos, presumindo que estes serviços possam ser realizados com eficiência pelo setor não-estatal. Assim, diante de um contexto marcado por crises e reformas na estrutura do Estado, a adoção do modelo de OS tem sido cada vez mais frequente na administração pública brasileira. O modelo de OS vem sendo utilizado nas esferas federal, estadual e municipal, principalmente nas áreas da saúde e da cultura. Especificamente no setor cultural, as OS têm sido inseridas na administração de equipamentos culturais. Nesse contexto, o município do Rio de Janeiro passou a adotar o modelo de OS para a gestão de suas organizações culturais. Dessa forma, as Arenas, Areninhas e Lonas Culturais, consideradas como equipamentos essenciais para a democratização do acesso à cultura, passaram a ser gerenciadas por Organizações Sociais. A proposta das Lonas Culturais no Rio de Janeiro surgiu a partir de instalações criadas durante o evento RIO ECO 92 (PORTAL LONA CULTURAL, 2017). Hoje, as Lonas Culturais são de responsabilidade do poder público municipal, mas administradas por meio de OS. Elas funcionam em diversos bairros da cidade como uma série de teatros de arena cobertos - onde ocorrem atividades culturais como shows, peças teatrais, oficinas, feiras de arte, entre outros. Após a análise de dados foi possível concluir que, mesmo com algumas limitações, as Lonas, Areninhas e Arenas Culturais do município do Rio de Janeiro constituem-se como políticas públicas para a democratização do acesso à cultura, principalmente por sua localização em áreas periféricas da cidade, pela aproximação entre a comunidade e o equipamento cultural e pela multiplicidade de atividades oferecidas. Tais espaços contribuem também para disseminação de novas práticas culturais e para a formação de público. Diante disso, o presente trabalho tem por objetivo entender qual o papel das Organizações Sociais na Administração das Lonas Culturais do município do Rio de Janeiro.