Avaliação da conformidade orgânica: cenário, entraves e perspectivas no Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Desde o final dos anos de 1980 até os dias atuais, a produção de alimentos orgânicos vem sofrendo ciclos de expansão e retração, dependendo do local, impulsionados por políticas públicas e pela demanda de mercado nos países europeus, americanos e asiáticos. Esses ciclos acontecem tanto nos mercados exportadores (países de baixa renda), como nos mercados importadores (países de alta renda). Entre os mercados produtores, a Argentina é destaque na América Latina, onde a área de produção orgânica vem sofrendo queda desde 2009. Nos países de alta renda, a Austrália é o país com maior área orgânica certificada. A produção de alimentos orgânicos obrigou os países a criarem mecanismos para garantir a qualidade orgânica. O processo de normalização iniciou-se com a IFOAM em 1981, organização privada, sendo a França o primeiro país a regulamentar no mesmo ano. Atualmente em diversos países do mundo aceita-se mais de um mecanismo de garantia da qualidade orgânica. A certificação por auditoria (individual e em grupo) ainda é a principal forma de garantia, mas os sistemas participativos de garantia (SPG) da qualidade orgânica estão sendo difundidos em todo o mundo, inclusive há estudos para o reconhecimento dos SPG’s em países onde a certificação é a principal forma de controle