logo RIMA
logo UFRRJ

  1. Repositório de Múltiplos Acervos da UFRRJ
  2. Teses e Dissertações
  3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
  4. Mestrado em Ciências Sociais
Please use this identifier to cite or link to this item: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11433
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorGomes, Jaqueline de Sousa
dc.date.accessioned2023-12-22T01:52:35Z-
dc.date.available2023-12-22T01:52:35Z-
dc.date.issued2020-12-17
dc.identifier.citationGOMES, Jaqueline de Sousa. Política pública e participação civil: um estudo sobre a Plataforma Brasileira de Política de Drogas. 2020. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Sociais/Instituto Multidisciplinar/Instituto Três Rios, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2020.por
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11433-
dc.description.abstractO presente trabalho dissertativo propõe uma análise da atuação da Plataforma Brasileira de Política de Drogas como ator institucional que influencia nas orientações para a construção de política de drogas no cenário de políticas públicas no Brasil. A PBPD é uma articulação que atua em forma de rede conjuntamente com 57 organizações. As principais pautas e orientações para debate estão articulados nas temáticas e violência e encarceramento; Cannabis medicinal; Atenção e Cuidados e Participação Social. A pergunta que é o fio condutor dessa pesquisa se centra em como a Plataforma conjuntamente com essas organizações atua para a formulação de uma agenda pública na realização do advocacy, objetivando políticas mais democráticas e uma revisão na narrativa da política de drogas que objetivam os direitos dos usuários. Se fez necessário, para tanto, entender o debate recente sobre a formulação de políticas públicas voltadas para a construção de políticas de drogas bem como o arcabouço legislativo no país; uma análise do contexto latino-americano da política de drogas e suas diretrizes internacionais que influenciaram nesse processo da formação da PBPD, principalmente avançando nos discursos médico e jurídicos que são grandes pilares que influenciam na política de drogas; e por fim, analisar a teoria de redes a partir da lógica da ação coletiva. Faz parte da metodologia deste trabalho a revisão bibliográfica sobre o tema de políticas de drogas e sobre política pública, entrevistas com membros que atuaram e atuam na Plataforma Brasileira de Política de Drogas, análise de documentos oficiais da Plataforma e dados quantitativos através da netnografia. Conclui-se que a PBPD faz parte da formulação de uma agenda pública voltada para a política de drogas, sua atuação tem características de movimentos sociais, mas pode ser analisada como uma nova forma de mobilização de coletivos em rede visando através de associativismos fortalecer a pauta em questão.por
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectpolítica públicapor
dc.subjectparticipação civilpor
dc.subjectpolítica de drogaspor
dc.subjectadvocacypor
dc.subjectpublic policyeng
dc.subjectcivil participationeng
dc.subjectdrug policyeng
dc.subjectadvocacyeng
dc.titlePolítica pública e participação civil: um estudo sobre a Plataforma Brasileira de Política de Drogaspor
dc.title.alternativePublic policy and civil participation: a study on the Brazilian Drug Policy Platform.eng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.abstractOtherThe present essay proposes an analysis of the performance of the Brazilian Drug Policy Platform as an institutional actor that influences the guidelines for the construction of drug policy in the public policy scenario in Brazil. PBPD is an articulation that works in a network form together with 57 organizations. The main agendas and guidelines for debate are articulated on themes and violence and incarceration; Medical cannabis; Attention and Care and Social Participation. The question that is the guiding thread of this research focuses on how the Platform, together with these organizations, acts to formulate a public agenda in the realization of advocacy, aiming at more democratic policies and a revision in the narrative of the drug policy aimed at the rights of users. Therefore, it was necessary to understand the recent debate on the formulation of public policies aimed at the construction of drug policies as well as the legislative framework in the country; an analysis of the Latin American context of drug policy and its international guidelines that influenced this process of the formation of PBPD, mainly advancing in the medical and legal discourses that are major pillars that influence drug policy; and finally, to analyze the theory of networks from the logic of collective action. Part of the methodology of this work is the bibliographic review on the topic of drug policies and public policy, interviews with members who worked and work at the Brazilian Drug Policy Platform, analysis of official documents of the Platform and quantitative data through netnography. It is concluded that the PBPD is part of the formulation of a public agenda focused on the drug policy, its performance has characteristics of social movements, but it can be analyzed as a new way of mobilizing collectives in a network aiming, through associations, to strengthen the agenda in question.eng
dc.contributor.advisor1Pinto, Nalayne Mendonça
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9851975078166981por
dc.contributor.referee1Pinto, Nalayne Mendonça
dc.contributor.referee2Miagusko, Edson
dc.contributor.referee3Campos, Marcelo da Silveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6660606302410233por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociaispor
dc.publisher.departmentInstituto Multidisciplinar de Nova Iguaçupor
dc.publisher.departmentInstituto Três Riospor
dc.publisher.initialsUFRRJpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociaispor
dc.relation.referencesABERS, Rebeca; VON BULOW, Marisa. Movimentos sociais na teoria e na prática: Como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e Sociedade. ALEXANDER, J. Ação Coletiva, Cultura e Sociedade Civil: Secularização, atualização, inversão, revisão e deslocamento do modelo clássico dos movimentos sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais - Vol. 13 Nº37, (1998). ALONSO, Angela. As Teorias dos Movimentos Sociais: Um Balanço do Debate. Lua Nova, São Paulo, 76: 49-86, 2009. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. In: A política das políticas públicas: progresso econômico e social da América Latina: relatório 2006, Rio de Janeiro, Elsevier. BAUMAN, Z; TIM, M. Aprendendo a Pensar com a Sociologia. Jorge Zahar, 2010. BOURDIEU, P. O Poder Simbólico.1998. BRELÀZ, Gabriela. Advocacy das Organizações da Sociedade Civil: principais descobertas de um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos. In: ENCONTRO DA ANPAD, 31, 2007, Anais, Rio de Janeiro. CAMPOS, Marcelo. S. Pela Metade, principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo. Tese de Doutorado no PPGS USP, 2015. CARLOS, Euzeneia. Contribuições da Análise de Redes Sociais às Teorias de Movimentos Sociais. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 19, n. 39, p. 153-166, jun. 2011. CARVALHO, Ilona, Z. O despertar da América Latina: uma revisão do novo debate sobre política de drogas. Instituto Igarapé, Nota estratégica, 14 Fevereiro 2014. CARVALHO, S. A Política Criminal de Drogas no Brasil, Estudo Criminológico e Dogmático. 4ª Edição. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007. CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. FIORE, M. Prazer e risco: Uma discussão a respeito dos saberes médicos sobre uso de “Drogas”. In: Drogas e Cultura: Novas perspectivas. LABATE, B; GOULART, S; FIORE, M. Et.al. Edufba, 2008. FIORE, Maurício. Uso de “drogas”: controvérsias médicas e debate público. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2006. GIDDENS, A. Sociologia. Fundação Calouste Gulbenkian, 2009. Cap 20 – Pag 508-525. GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais Paradigmas clássicos e contemporâneos. SP, 1997. Loyola. GOMES, Jaqueline. S. A Redução de Danos como estratégia de promoção de orientação e cuidados para usuários de drogas: Uma Netnografia com a Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos. 2017, Monografia do curso de Ciências Sociais, UFRRJ. HORTA NUNES, Jordão. A teoria do frame e a análise dos novos movimentos sociais. 35º Encontro Nacional da Anpocs , Caxambu – MG, 2011. HOWLETT, M. A Dialética da Opinião Pública: efeitos recíprocos da política pública e da opinião pública em sociedades democráticas contemporâneas. Opinião Pública, Campinas, Vol.VI, nº2, 2000, pp.167-186. KIEPPER, André. As Novíssimas iniciativas legislativas sobre drogas no Brasil. In: Drogas no Brasil: Entre a Saúde e Justiça: Proximidades e opiniões/ Vilma Bokany (Org.) – São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015. LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica Atlas. 1995. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. LATOUR, Bruno. Reagregando o Social: uma introdução à teoria Ator-Rede. Salvador: Ed ufba, 2012; Bauru. São Paulo: Edusc. 2012. PATRI, Ricardo. Relações Governamentais, Lobby e Advocacy no contexto de public affairs. Ano 8, número 14, 1º semestre de 2011, Organicon. PINTO, Nalayne, M; OBERLING, Alessandra, F. Liberação ou Proibição? Discursos e Representações acerca da política de drogas nos projetos de leis no Congresso Nacional (2010-2014). PBPD. RELATÓRIO EXECUTIVO DA PESQUISA SOBRE PERCEPÇÃO DOS PARLAMENTARES BRASILEIROS SOBRE POLÍTICA DE DROGAS, Março de 2016. RODRIGUES, L.B.F. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. 273 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. ROSA, P. O. Drogas e a Governamentalidade Neoliberal: Uma Genealogia da Redução de Danos. Florianópolis, Editora Insular, 2014. SCHERER-WARREN, Ilze. Das Mobilizações às Redes de Movimentos Sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, n.1, p. 109-130, jan./abr. 2006. SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015. SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas, In: políticas públicas no Brasil. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. (Orgs). Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007. TILLY, Charles. Movimentos sociais como política. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 3. Brasília, janeiro-julho de 2010, pp. 133-160. TRAD, Sérgio. Controle do uso de drogas e prevenção no Brasil: Revisitando sua trajetória para entender os desafios atuais. In: Toxicomanias: incidências clínicas socioantropológicas. FILHO, N.; MacRae, TAVARES E RÊGO. (Orgs.).Salvador: EDUFBA, CETAD, 2009. VARGAS, E.V. Fármacos e outros objetos sócio técnicos: Notas para uma Genealogia das Drogas. In: Drogas e Cultura: Novas Perspectivas / Beatriz Caiuby Labate... [et al.], (orgs.). Salvador: EDUFBA, 2008. ZACCONE, O. Sistema penal e seletividade punitiva no tráfico de drogas ilícitas, In: discursos sediciosos, Crime, Direito e Sociedade. Instituto Carioca de Criminologia, RJ, Ed. Revan, 2004. Sites dos Documentos: ACOLHA NÃO PUNA, 2017. Disponível em: https://pbpd.org.br/tutorial-participando-da- campanha-acolha-nao-puna/. Acessado em 5 de novembro de 2020. CONJUR, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/juiz-civel-libera-plantio- individual-cannabis-fins-medicinais. Acessado em: 08/12/2020. CONTRIBUIÇÃO DA PBPD ÀS CONSULTAS PÚBLICAS DA ANVISA SOBRE A CANNABIS MEDICINAL, 2019. Disponível em: https://pbpd.org.br/contribuicao-da-pbpd-as-consultas-publicas-da-anvisa-sobre-acannabismedicinal. Acessado em 26 de novembro de 2020. DOSSIÊ DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS E STF, 2015. Disponível em: http://pbpd.org.br/publicacao/dossie-descriminalizacao-das-drogas-e-o-stf/. Acessado em 26 de novembro de 2020. LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS, 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/viewr=eyJrIjoiYWY5NjFmZjctOTJmNi00MmY3LThlMTEtNWYwOTlmODFjYWQ5IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acessado em: 08 de Dezembro de 2020. PL QUE REGULA CULTIVO DE MACONHA PARA FINS TERAPÊUTICOS É APROVADO EM COMISSÃO DO SENADO, 2018. Disponível em: https://pbpd.org.br/pl- que-regula-cultivo-de-maconha-para-ns-terapeuticos-eaprovadoem-comissao-do-senado.Acessado em 05 de novembro de 2020. POSICIONAMENTO DA PBPD SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DIFERENCIAR USO E TRÁFICO DE DROGAS, 2016. Disponível em: http://fileserver.idpc.net/library/Relat%c3%b3rio%20para%20CNPCP.pdf. Acessado em 07 de dezembro de 2020. POSICIONAMENTO DA PBPD SOBRE DECISÃO DA ANVISA QUANTO À REGULAÇÃO DA CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS, 2019. Disponível em: https://pbpd.org.br/posicionamento-da-pbpd-sobre-decisao-da-anvisa-quanto-aregulacaoda- cannabis-para-ns-terapeuticos. Acessado em 26 de novembro de 2020. RELAÇÃO ENTRE DROGAS E POPULAÇÃO CARCERÁRIA, 2015. Disponível em: http://pbpd.org.br/membros-da-pbpd-participam-de-debate-sobre-relacao-entre-drogas-e- populacao-carceraria/. Acessado em 07 de dezembro de 2020. SITE DA PLATAFORMA. Disponível em: http://pbpd.org.br/newsletters/. Acessado em 08 de dezembro de 2020. SUG 8 NA PAUTA DO SENADO, 2015. Disponível em: https://pbpd.org.br/sug-8-na-pauta- do-senado/. Acessado em 07 de dezembro de 2020. TRABALHOS DA FRENTE DO ADVOCACY REALIZADOS ANTES DO LANÇAMENTO OFICIAL DA PLATAFORMA, 2015. Disponível em: https://pbpd.org.br/a-frente-de-advocacy-antes-do-lancamento-ocial-da-pbpd/. Acessado em 03 de novembro de 2020.por
dc.subject.cnpqCiências Sociaispor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufrrj.br/retrieve/73337/2020%20-%20Jaqueline%20de%20Sousa%20Gomes.Pdf.jpg*
dc.originais.urihttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6617
dc.originais.provenanceSubmitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2023-05-23T17:32:53Z No. of bitstreams: 1 2020 - Jaqueline de Sousa Gomes.Pdf: 1306733 bytes, checksum: d5ec94ea6d9a8ef4f4461591fc8cb16e (MD5)eng
dc.originais.provenanceMade available in DSpace on 2023-05-23T17:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020 - Jaqueline de Sousa Gomes.Pdf: 1306733 bytes, checksum: d5ec94ea6d9a8ef4f4461591fc8cb16e (MD5) Previous issue date: 2020-12-17eng
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais

Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2020 - Jaqueline de Sousa Gomes.Pdf1.28 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.