Violência doméstica e familiar contra a mulher e os grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Esta pesquisa foi realizada junto a duas instituições que mantém grupos reflexivos para homens autores de violência de gênero contra a mulher. Esses grupos foram mantidos pelo Primeiro Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro e pelo Serviço de Educação e Reabilitação para Homens Autores de Violência contra a Mulher (SERH) do Instituto de Estudos da Religião (ISER) junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de São João de Meriti no Rio de Janeiro. A proposta dessas instituições para o estabelecimento desse trabalho é no sentido de atender a previsão da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para receber homens envolvidos como autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e propor um programa de reabilitação e reeducação dos homens processados judicialmente por violência de gênero contra mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares. A pesquisa foi levada a efeito nos anos de 2012 e 2013 através de inserção etnográfica pela observação participante em grupo reflexivo dessas duas instituições, procurando conhecer como duas instituições diferentes estavam se propondo através de discussões, palestras e reflexões para levar a efeito uma pedagogização de uma masculinidade violenta para uma masculinidade que se caracterize por um compromisso e atitude de não-violência de qualquer espécie contra a mulher no âmbito das relações afetivas e familiares. A metodologia utilizada para a pesquisa foi a observação participante nos grupos reflexivos. A pesquisa construiu-se sob a hipótese de como duas instituições diferentes estariam promovendo o trabalho com grupo reflexivo para uma pedagogização de uma masculinidade com fins de transformar uma “masculinidade violenta” para uma masculinidade civilizada. Observou-se que, não obstante, essas instituições promovam um programa de trabalho com a mesma nomenclatura, as abordagens pedagógicas possuem pressupostos diferentes.