Cultura política local e participação: um estudo sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Viçosa-MG

Abstract

O presente trabalho trata da relação entre a cultura política local e a participação. O objetivo principal deste estudo é verificar em que medida as dimensões subjetivas da cultura política local se relacionam com a participação, através da análise etnográfica do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Viçosa-MG. Para tanto, foram acompanhadas um total de 12 reuniões do conselho no período de março a dezembro de 2015. Também foram realizadas entrevistas semi-diretivas com os membros do conselho. Para fins de operacionalização e análise dos resultados, buscou-se dividir os entrevistados em dois grupos, o grupo dos representantes institucionais e o grupo dos representantes da agricultura familiar. Além disso, analisou-se também os documentos oficiais (Lei de criação, Regimento interno e Atas). Aborda-se a ideia e o conceito de cultura política local em um contexto singular que se refere às reuniões do conselho, que nesse estudo são entendidas como um processo ritual. Nesse sentido, analisa-se como se dão as práticas, os comportamentos, os discursos e as relações sociais nesse âmbito. Aborda-se a ideia de participação considerando-se as especificidades históricas da participação rural no Brasil, bem como as demandas em torno das políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável. Identifica-se que o conselho analisado passou por um processo de transformação, passando de um quadro menos participativo para uma gestão mais aberta ao diálogo e a participação de seus membros. Nesse sentido, verifica-se que são quatro fatores principais que exercem influência no modo como os representantes agem e percebem o espaço do conselho e que orientam os níveis de participação dos representantes da agricultura familiar: 1) Trajetórias e as experiências participativas dos conselheiros; 2) a estrutura em que se organiza o ritual das reuniões e o entendimento que os participantes têm a respeito desse momento de interação; 3) A inserção de atores institucionais capazes de conferir credibilidade ao conselho a medida em que estabelecem relações de confiança com os representantes da agricultura familiar. Sendo assim, conclui-se que a relação entre a cultura política local e a participação, pressupõe o envolvimento subjetivo, que se dá por meio do estabelecimento de relações de confiança e de reciprocidade entre os representantes institucionais e os representantes da agricultura familiar no contexto do conselho. Assim, constata-se que conforme o nível desse envolvimento aumenta, as formas de participação no conselho também se fortalecem.