O caminho das águas: tecnologias de convivência com o semiárido e transições sociotécnicas no sertão brasileiro

Abstract

A implantação de programas governamentais de descentralização do acesso à água figura como um capítulo importante na trajetória recente de intervenção estatal no semiárido brasileiro. Propostas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), políticas como o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) vêm se consolidando, no período mais recente, como experiências inovadoras de participação social na formulação e implementação de políticas públicas. Nesse processo, diversas tecnologias desenvolvidas na interação histórica dos camponeses sertanejos com a natureza semiárida, ou geradas no âmbito de organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa passaram a ser implementadas como alternativas ao modelo de intervenção estatal hegemônico, centrado nas grandes obras de “combate à seca”. A criação da ASA foi um ator fundamental no resgate, sistematização, valorização e desenvolvimento de muitas tecnologias alternativas ao modelo das grandes obras preconizado, historicamente, pelas políticas governamentais. A atuação da ASA e a crítica das organizações sociais ao modelo de combate à seca colocaram a questão tecnológica no centro do debate público. Em um contexto de crescentes interações entre a sociedade civil e o Estado, oportunizado pelo processo de democratização política do país, este debate alcançou os espaços de formulação de políticas. No presente trabalho, buscaremos compreender como se deu a trajetória de construção das políticas públicas orientadas pelo enfoque da convivência com o semiárido e como as interações estabelecidas entre o poder público e as organizações da sociedade civil influenciaram o processo de geração, disseminação e institucionalização das tecnologias propostas pelo P1MC e P1+2. Para tanto utilizamos enfoques situados no campo dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia, com destaque para o construtivismo social e a Perspectiva Multinível. Em termos metodológicos, realizamos entrevistas com atores-chave, diretamente envolvidos no processo de formulação e implementação das políticas estudadas, analisando, também, um extenso conjunto de documentos, incluindo auditorias, minutas de reuniões e projetos técnicos e executivos referentes às diversas fases de implantação dos programas analisados. A pesquisa constatou que a interação entre a sociedade civil e o Estado na construção destas políticas é um espaço fundamental no processo de modelização e manualização das tecnologias de convivência com o semiárido