A política de assentamentos rurais do INCRA no contexto do semi-árido nordestino (1995-2002)

Abstract

Trata o presente trabalho da análise da política de assentamentos rurais desenvolvida no contexto da região semi-árida do Nordeste sob a responsabilidade do INCRA. Tem como objetivo fazer uma reflexão crítica a respeito da citada política e tornar mais evidente que, no geral, mesmo que as experiências dos assentamentos revelem impactos importantes nas regiões onde os mesmos estão localizados, o seu desenvolvimento no semi-árido não está sustentado por uma ação estratégica mitigadora das condições restritas desse tipo climático. Inicialmente, procuro construir um quadro de referência com o desenvolvimento da temática em torno da política agrária e comento a sua inserção na conjuntura política, econômica e social, formadora de um novo cenário para a reforma agrária no País, no qual, considero o período de 1995-2002. Metodologicamente, o trabalho está ancorado nas abordagens da Klaus Frey e de Bolívar Lamounier e tem como foco o caráter qualitativo. Formulo como hipótese, que o caráter universalizado na concepção da política e sua gestão excessivamente centralizada, foram as causas preponderantes para o baixo impacto na melhoria efetiva das condições das famílias assentadas. No capítulo 1, procuro abordar os antagonismos e as controvérsias em relação à viabilidade econômica, social e política dos assentamentos rurais, a luta política dos trabalhadores rurais e de suas organizações representativas, as concepções, as institucionalidades e os impactos resultantes. Procuro evidenciar no capítulo 2, os condicionantes a que estão submetidos os assentamentos no semi-árido e os pontos críticos da execução da política, e, no capítulo 3, demonstrar os resultados materiais da política no semiárido com considerações de caráter qualitativo.