Gestão compartilhada para a pesca artesanal: o caso do Fórum da Lagoa dos Patos/RS

Abstract

A pesca artesanal encontra-se em declínio na maior parte das zonas costeiras do Brasil e do mundo, levando a problemas ecológicos com a subtração ou mesmo a extinção de determinadas espécies de pescado e a problemas sociais, já que os pescadores não dispõem de seu principal meio de subsistência. No Brasil, a intervenção estatal não foi suficiente para superar essas dificuldades. Assim, diante da crise no setor pesqueiro, surge na literatura que trata dos recursos de propriedade comum, uma forma alternativa de manejo para esses recursos. A forma de gestão compartilhada (gestão coletiva ou co-gestão), tem sido aceita por intelectuais que se dedicam ao tema, como a melhor alternativa de arranjo institucional para evitar os efeitos perversos da sobre-exploração. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo principal, analisar as forma de gestão compartilhada implementada no estuário da Lagoa dos Patos/RS por meio da criação do Fórum da Lagoa dos Patos em 1996. Tendo em vista que essa alternativa de manejo fundamenta-se pelo relevante papel desempenhado pelos órgãos gestores e usuários de tais recursos, optou-se por utilizar as contribuições da análise teórica sobre recursos de propriedade comum, enfocando na gestão compartilhada, acredita-se que essa forma de co-gestão possa contribuir para o uso eficiente e sustentável dos recursos pesqueiros.