A abordagem da legislação ambiental no curso técnico em Agropecuária do Instituto Federal de Minas Gerais - campus São João Evangelista.

Abstract

A manutenção da qualidade de vida de todos os seres vivos, depende do intricado e frágil equilíbrio do ecossistema. A preservação do meio ambiente é fator crucial para que a vida permaneça e se desenvolva, livre dos impactos negativos da intervenção antrópica. O estudo da legislação ambiental como ferramenta de educação é de extrema importância para a formação profissional do indivíduo, com destaque ao Técnico em Agropecuária, objeto de estudo deste trabalho. O Instituto Federal de Minas Gerais oferece o curso Técnico em Agropecuária no campus São João Evangelista, onde, em linhas gerais, o profissional é habilitado para manejar de forma sustentável os recursos naturais, produzindo sementes e insumos, desenvolvendo a gestão rural e tratos culturais, observando a legislação ambiental. Todo o conhecimento técnico e prático obtido contribui para a educação ambiental, levando aos produtores rurais toda bagagem que adquiriu ao longo do curso. Nada obstante, numa análise do projeto pedagógico do curso, observamos a ausência de uma disciplina que aborda a legislação ambiental, vez que as demais competências e saberes da profissão estão previstos no projeto pedagógico. Assim, surge a seguinte problemática: o discente do curso Técnico em Agropecuária está sendo orientado quanto as questões legais que envolvem o meio ambiente? Ainda, se a temática ambiental é tratada de forma interdisciplinar, podemos afirmar que o egresso é capaz de aplicar seu conhecimento nos rigores da legislação ambiental? Tais questionamentos nascem, uma vez que, a aplicação do conhecimento pode não ser eficaz, tendo em vista que, por mais que o discente execute técnicas sustentáveis e avançadas de produção, as previsões legais podem não estar sendo observadas. Assim, este trabalho tem o objetivo de realizar uma análise do quanto a legislação ambiental é abordada no curso Técnico em Agropecuária do campus São João Evangelista, bem como avaliar como a temática pode ser melhor aplicada, contribuindo como disciplina ou de maneira interdisciplinar no itinerário formativo do aluno. A metodologia proposta para a pesquisa enquadra-se no modelo qualitativo de dados, utilizando como técnicas de investigação: análise documental, pesquisa bibliográfica e estudo de caso através de questionários aplicados a discentes do último ano do curso, e entrevistas aos docentes do curso. Ao final do trabalho, conclui-se que a ausência da abordagem acerca da legislação ambiental no decorrer do curso pode resultar numa carência na atuação profissional do egresso, podendo culminar em prejuízo em situações que envolvam a aplicação da lei ambiental.