Evolução das instituições florestais estaduais do estado de São Paulo

Abstract

Este trabalho teve como objetivos analisar as instituições florestais estaduais do Estado de São Paulo, relativamente: a) ao contexto histórico de surgimento e criação; b) à natureza jurídica e estrutura; c) aos objetivos e atribuições. Foram consultados os dispositivos legais (leis, decretos, e regulamentos), além de material adicional obtido nos sites das próprias instituições. O material foi sistematizado de modo a alcançar os objetivos do trabalho. Conclui-se que o Estado de São Paulo tem a instituição florestal mais antiga do país; um conjunto de cinco instituições florestais: uma Secretaria de Meio ambiente, um Instituto Florestal, uma Fundação Florestal, um Fundo para o Desenvolvimento Florestal, e um Instituto de Estudos e Pesquisas Florestais IPEF; estas instituições possuem natureza jurídica distintas, mas complementares, no tocante à gestão dos recursos florestais do Estado.