A educação do campo e sua influência nas escolas rurais do município de Porto Grande no Estado do Amapá

Abstract

A educação do campo no Estado do Amapá ainda não está definitivamente implantada como preceitua as leis que determinam a organização do ensino nas escolas localizadas nas zonas rurais, diferente do que já acontece em parte dos estados brasileiros, onde a organização dos movimentos sociais, levam para o debate, a ideia de construir um processo educativo para as sociedades campesinas de acordo com a vivência e a realidade de cada local. O presente trabalho tem como objetivo central a análise da trajetória do desenvolvimento da Educação do Campo nas escolas rurais do município de Porto Grande do Estado do Amapá a partir da promulgação da Resolução CNE/CEB, nº. 1, de 3 de abril de 2002, seguida pelas leis que vieram posteriormente, que tratam das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. O eixo teórico propõe reflexões teórico-conceituais preliminares sobre Educação do Campo no cenário das políticas públicas brasileiras voltadas para o desenvolvimento da educação aos povos do campo. A metodologia inicia-se por estudos bibliográficos a fim de problematizar a temática, demonstrando que o estudo da Educação do Campo possui uma trajetória histórica e relevante, que precisa ser mais estudada. Analisamos os aspectos políticos, econômicos e sociais a partir da constituição do município, o desenvolvimento e a evolução histórica. No processo de desenvolvimento econômico fizemos referências aos assentamentos da região, suas dificuldades que incorporam problemas que deveriam ser solucionados pelos órgãos competentes estaduais e federativos. Para compreender a educação no município analisamos a organização da educação municipal a partir dos documentos que tratam das ações políticas para o desenvolvimento educacional no referido município. Para interagir a teoria com a prática utilizamos como instrumentos de coleta de dados questionários aplicados aos gestores, professores e representantes dos assentamentos e sindicatos dos produtores rurais. As análises dos dados foram formuladas com base em considerações teóricas com o objetivo de refletir e debater a Educação do Campo, a partir dos direitos adquiridos garantidos em lei, mostrando aspectos conceituais que vem ganhando cada vez mais espaços e discussões nas organizações sociais e comunidades campesinas da região.