Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes

Abstract

Diante do cenário político e social em que se encontra o Brasil, no qual as mazelas sociais são atribuídas às populações mais vulneráveis, falar de educação em espaços de privação de liberdade torna-se um verdadeiro desafio. A educação nas prisões é um segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que, apesar de ser uma garantia legal, frequentemente tem sido negligenciada e por vezes até invisibilizada pela própria sociedade que não reconhece as pessoas presas como portadoras de direitos. A situação das mulheres, em especial é mais complexa, visto que em nossa sociedade ainda persiste o patriarcalismo. Assim, as perspectivas sobre a EJA prisional para mulheres, expressadas pelos docentes contribuem para a compreensão e visibilização do problema. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo os sentidos e significados atribuídos à educação prisional pelos docentes que atuam na unidade escolar em uma Cadeia Pública feminina localizada no Rio de Janeiro. A metodologia emprega entrevistas semiestruturadas com sete professores de uma escola prisional no Complexo de Gericinó em Bangu no Estado do Rio de Janeiro. Neste trabalho, são apresentados os principais marcadores legais do Brasil e acordos internacionais sobre o tema, bem como os sentidos neles expressos, o perfil das mulheres presas no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, a função da prisão e da educação para os principais estudiosos que se debruçam sobre essa temática e os sentidos e significados que os docentes lotados nessa unidade atribuem à educação. Dentre os estudiosos que embasaram essa pesquisa estão aqueles que se debruçam sobre a EJA como Jane Paiva e Sandra Sales, aqueles cujo foco está na situação prisional como Foucault, Wacquant, Elionado Julião, De Maeyer, Timothy Ireland entre outros. Acredito na relevância da pesquisa para o campo da educação de jovens em adultos em situação de privação de liberdade, especialmente para aqueles que buscam compreender o que pensam os docentes sobre a educação como um direito.