A participação dos conselhos escolares na perspectiva da gestão democrática: uma experiência na educação infantil

Abstract

Políticas públicas e gestão democrática são os focos desta dissertação que se situa no campo da Educação Infantil. Esta pesquisa tem por objetivo investigar a democratização da escola a partir da gestão participativa na figura do Conselho Escolar. Para tal, optamos por abordagens analíticas que se fundamentam em diferentes perspectivas teóricas a fim de interpretar as questões referentes ao campo das políticas, em especial à Política Educacional. A partir da metapesquisa, nosso interesse é estabelecer uma relação entre teoria, dados e os procedimentos metodológicos (MAINARDES; TELLO, 2016). Para a análise do contexto político nos apoiaremos no referencial analítico do Ciclo de políticas de Ball; Mainardes (2011). O conceito de gestão democrática que operamos se constrói no diálogo com Paro (2007; 2008) e o a abordagem política se apoia em Mouffe (2003; 2015). A partir destes referenciais construimos a análise dos dados do campo. O campo empírico se situa em uma escola exclusiva de Educação Infantil, no município do Rio de Janeiro, localizada na 9ª Coordenadoria Regional de Educação. Para colher os dados utilizamos como instrumento entrevistas semi-estruturadas (KRAMER, 2003) realizadas com os representantes da comunidade escolar que integram o Conselho Escolar e, realizamos a análise documental de atas de reunião e/ ou outros documentos que demonstrassem participação ou atuação do Conselho Escolar. Nessa pesquisa buscou-se articular a teoria proposta pelo referencial teórico-metodológico à prática e aos discursos que emergiram na pesquisa de campo, exercitando o movimento crítico-reflexivo do pesquisador. Resultados revelam que entres as categorias elencadas nessa pesquisa quatro pontos elucidam importantes estruturas para análise da gestão escolar no viés democrático: a institucionalização dos CEs, a participação dos conselheiros, os instrumentos legitimadores – Atas, e, a concepção de infância por parte dos conselheiros. A institucionalização do CEs mostrou-se frágil, hierarquizada e centralizada na figura do gestor escolar, além de revelar um instrumento que visa atender à exigência para entrada de programas de financiamento, como por exemplo, o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE; a participação dos conselheiros escolares revelou-se fragmentada e limitada a atuação de atividades que envolvam o referido programa; as atas indicaram documentos de análise relevantes ao apontar o caráter legitimador das ações e decisões do CE, e, com relação às crianças percebemos a presente marca da concepção do ser infante e que se justifica na ideia de que as crianças pouco ou nada podem contribuir com questões como as que apontamos nessa pesquisa.