Educação escolar e tradições no Quilombo São José da Serra - Valença/RJ: um encontro de saberes na perspectiva da lei 10.639/03

Abstract

Este estudo se ocupa das confluências entre o processo de escolarização formal e os saberes tradicionais e modos de aprender no Quilombo São José da Serra, situado no município de Valença (RJ) na perspectiva de uma política curricular para a educação escolar quilombola, ancorada na Lei Nº 10.639/2003 que instituiu a obrigatoriedade dos conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos sistemas de ensino brasileiros, e na sua vasta legislação de implementação com ênfase nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, o Parecer CNE/CEB Nº 16/2012. O objetivo deste estudo é identificar a articulação entre o processo educativo em uma escola situada em território quilombola e os diálogos curriculares com os saberes tradicionais da comunidade onde a escola está inserida. Trata-se de uma pesquisa etnográfica de caráter qualitativo, sendo a abordagem empregada o estudo de caso. Para alcançar o objetivo aqui proposto me cerquei das reflexões teóricas sobre a afrocentricidade de Molefi Kete Asanti (1980) e dos estudos contracolonizadores de Antônio Bispo dos Santos (2015). Concluiu-se que em uma sociedade estruturalmente racista, a escola não necessariamente por estar em território quilombola, pode ser exigida por implementar um projeto sem o apoio de outras instâncias da sociedade porque como um fenômeno estrutural, o racismo é articulado em rede e só pode ser combatido institucionalmente. Não se pode depositar expectativa somente num circuito social, como a instância escola, ainda que essa esteja em território quilombola. O fenômeno reforça a necessidade de implementação de políticas em rede para a promoção de uma agência antirracista de valorização da cultura africana, cultura brasileira e cultura quilombola.