A democratização da escola e o projeto político pedagógico: movimentos instituintes.

Abstract

Este estudo teve como objetivo principal a compreensão da realidade em que está inserida a Escola Pública Brasileira, datada e situada, num momento em que a educação figura, em contexto quase unânime, como a solução para os graves problemas de desigualdade e injustiças sociais imensamente agravados pelo processo de globalização econômica, comandado por políticas neoliberais. Destacam-se aqui, como duas das principais consequências da implantação destas políticas, a tentativa de redução significativa do Estado social e, por outro lado, o avanço igualmente significativo das relações de mercado sobre a esfera pública. Minha inserção nos movimentos sociais bem como na luta pela redemocratização da sociedade na década de 1980 apoiaram meus estudos que me fizeram constatar a urgência de democratização da Escola para o acesso a uma educação inclusiva e de qualidade. Partindo dessa constatação, procurei desenvolver no Mestrado uma investigação qualitativa com base na metodologia de pesquisa intervenção em uma escola pública municipal no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Nela foi investigado o processo de elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico, como um instrumento de política pública para a democratização da Escola. Para tanto, buscou-se compreender o entendimento e relacionamento da comunidade escolar com o PPP e, especificamente, com as políticas de inclusão de pessoas com deficiência e observou-se o desenvolvimento por parte da comunidade de movimentos instituintes para o enfrentamento dos desafios de uma escola pública da região mais pobre da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa intervenção mostrou sua eficácia uma vez que, quando de minha atuação nesta escola, foram possíveis perceber, intensificar e aproveitar para o enfrentamento da problemática escolar, não só a observação, as entrevistas ou fotografias, como também e acima de tudo, a interação intensa e provocadora dos sujeitos envolvidos nessa realidade. A análise crítico-dialética foi um referencial que se mostrou também fecundo. A conclusão a que cheguei confirma que os discursos de resistência democrática pronunciados com tanta ênfase, com frequência, passam sem maiores ressonâncias transformadoras em práticas autoritárias que desvalorizam professores e estudantes, usando estratégias de ameaças e de penalizações que acomodam parte majoritária da escola.Mesmo assim, não são capazes de enterrar sonhos, perspectivas de movimentos instituintes que embora penalizados, aqui e acolá sacodem os sujeitos escolares abrindo possibilidades de outros caminhos e estratégias que possam tornar viável a construção de uma democracia na escola