Desafios e perspectivas da implementação da Lei 10.639/2003

Abstract

A pesquisa que proponho desenvolver tem extrema relação com o combate ao racismo. Ela veio sendo pensada e construída a partir de inquietações que surgem quando começo a conhecer e perceber o quanto as desigualdades sociais e raciais afetam a população negra desde os tempos de colonização do continente africano. A partir do momento em que começo minha formação acadêmica e profissional na área educacional, me vejo com um papel fundamental de contribuir para uma melhor educação de qualidade que atinja a todos. E que essa educação valorize e respeite as diferentes vozes, concepções de mundo, cosmovisão; uma educação que precisa compreender a necessidade em manter relações de trocas, cuidados e respeitos com a natureza; uma educação que venha com o intuito de instigar um pensamento crítico e transformações sociais. A Lei 10.639/2003, que altera a Lei maior da Educação (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN -9394/96), fruto das lutas travadas perante a área da Educação pelo Movimento Negro, é um dispositivo legal que visa uma qualidade na educação a partir da Educação para as Relações Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, ou seja, para uma educação antirracista. Quais tem sido os desafios e perspectivas reais de implementação dessa lei? Para discorrer sobre esse questionamento inicial, no primeiro momento a pesquisa busca trazer o que nos diz a Lei 10.639/2003, junto com os documentos que a regulamenta; o segundo momento é dedicado a falar sobre a construção da ideia raça e do racismo, principalmente levando em consideração um aspecto determinante que é a intervenção das classes dominantes, das elites e do Estado na elaboração de políticas raciais- racistas; no momento seguinte serão tratados, brevemente, alguns pontos referentes à educação para as relações raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, identidade, diversidade, consciência racial, infância e criança e, por conseguinte, falar de uma parte mais prática da pesquisa que consistiu na análise, através de observações dos comportamentos/reações e falas das crianças durante a realização das atividades com dois grupos de crianças e também de uma turma em que dou aula durante a exibição do “O menino que descobriu o vento”. Por último será feitas as considerações finais que envolvem pensar acerca da Lei 10.639/2003 esse processo complexo que envolve a sua implementação.