Valoração da contaminação de água e solo em postos de combustíveis no estado do Rio de Janeiro: estudos de caso com o uso do método DEPRN

Abstract

A poluição e contaminação do solo e água subterrânea, provocadas principalmente por postos de combustível, tem crescido desenfreadamente e, no Estado do Rio de Janeiro, esses postos são considerados a principal fonte de contaminação do solo e água. Dentro deste cenário, este trabalho tem como objetivo valorar o dano ambiental causado por três postos de combustíveis, no estado do Rio de Janeiro, a partir de dados coletados em seus respectivos processos administrativos, fornecidos pelo INEA. A metodologia de valoração adotada e discutida foi a do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), que apresenta aplicação bastante simples e consiste basicamente no uso de uma tabela e de um quadro e, além disso, foi possível utilizar as informações contidas nos processos administrativos de licenciamento ambiental, facilitando assim a aplicação do método. A partir do resultado obtido para cada posto, observou-se que os postos localizados dentro de áreas de proteção ambiental apresentaram um valor 33,3 % maior que o posto que não se situa dentro de área de proteção ambiental. Sendo assim, na aplicação do método escolhido, o agravo “Localização” é de grande relevância para os cálculos da indenização do dano ambiental causado. Desta forma, pode-se concluir que o método DEPRN pode ser aplicado na valoração de áreas contaminadas por postos de combustíveis e pode até constituir um instrumento de gestão econômica a ser utilizado pelos órgãos ambientais para auxiliar no gerenciamento de áreas contaminadas.