Representações sociais da população que utiliza o serviço público de saúde sobre a saúde da população negra

Abstract

A saúde pública no Brasil tem sido redesenhada nos últimos anos, visando uma concepção de saúde aliada aos princípios de universalidade, igualdade e equidade a partir da Lei 8.080 que delibera sobre a organização do Sistema Único de Saúde. No mesmo ano de aprovação da lei do SUS, surge a lei 8.142 complementando a lei anterior e inserindo a ideia de um projeto de saúde com participação Popular e Comunitária, criando os Conselhos e Fundos de Saúde, como também as Conferências em Saúde que configurariam espaço deliberativo e democrático. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) apresenta- se diretamente relacionada à questão racial, que há séculos vem contornando nosso país, colocando específicamente essa população em condições desprivilegiadas, que devem estar em pauta nos serviços de saúde pública, tem como pretensão a promoção de ações transversais em saúde, no sentido de viabilizar ainda mais a equidade na atenção. Essa temática vem ganhando corpo nos últimos anos a partir de diversas pesquisas, como em Oliveira (2003), cujos dados corroboram a situação de vulnerabilidade dessa população. É, pois, a partir dessa temática que realizamos nossa pesquisa, cujo objetivo consistiu em investigar as representações sociais dos usuários do sistema público de saúde sobre a saúde da população negra. No intuito de contextualizar este estudo, realizamos uma tentativa de percorrer os fatos e construtos que deram origem a PNSIPN, considerando um breve apanhado da construção histórica do lugar do negro na sociedade brasileira e utilizando alguns documentos oficiais de instituições como Ministério da Saúde, Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (IPEA) e mesmo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como, obras de alguns (as) estudiosos (as) das questões raciais no Brasil. O escopo teórico que apoia este trabalho consiste na Teoria das Representações Sociais, estudando Moscovici, Jodelet, Sá e Abric, dentre outros. Utilizamos especificamente a abordagem estrutural (Abric, 2001), também conhecida como Teoria do Núcleo Central. A pesquisa de campo deu-se com 80 usuários do sistema público de saúde do Rio de Janeiro, moradores da Comunidade Floresta da Barra e escolhidos aleatoriamente. Adotamos uma metodologia qualitativa, utilizando um questionário semi estruturado somado a uma tarefa de evocação livre (Abric,1994). Para a análise das questões do questionário, realizamos a Análise de Conteúdo proposta em Bardin (2006), e os dados coletados a partir da associação livre foram submetidos a uma análise prototípica (Vergés, 1992), contando com o auxílio do software EVOC. Os principais resultados encontrados demonstram o desconhecimento dos usuários em relação à Política Nacional de Saúde integral da População Negra, além de apontar o termo DESCASO como o possível núcleo central das representações relacionadas à saúde da população negra.