Perspectiva de egressos do sistema prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena

Abstract

Esta é uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo. Pretendeu-se com isso investigar a perspectiva de egressos do Sistema Prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena. Para isso, foi realizado uma linha do tempo trazendo a história das punições na Europa e no Brasil abordou-se a situação das políticas de atenção ao privado de liberdade do sistema penitenciário brasileiro buscando através dos conceitos da Psicologia Social dar mais ênfase nas questões de exclusão social, estigmas, preconceito e do processo de ressocialização. Os participantes desta pesquisa foram 108 egressos do sistema prisional, que estão em cumprimento do Livramento Condicional ou Programa Albergue Domiciliar, e são acompanhados pelo Patronato Magarino Torres Anexo Volta Redonda. Todos do sexo masculino e com idade superior a 18 anos. O instrumento para a coleta de dados foi um questionário misto com 19 perguntas elaborado pela autora desta dissertação e por sua orientadora. Foram respeitados os princípios éticos de pesquisa com seres humanos. Cada participante assinou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, autorizando a sua participação na pesquisa. O comitê de Ética aprovou o questionário e a realização da pesquisa, dando o seu parecer favorável através do protocolo número 1330/19. Os dados foram analisados e categorizados de acordo com a análise de conteúdo segundo as teorias de Bardin. Como resultado, identificou-se que, dos egressos participantes da pesquisa, a maioria tem idades entre 21 e 30 anos, se autodeclararam pardos, ficaram presos entre 1 e 5 anos e estão fora do cárcere a menos de um ano. Também foi possível analisar que a maioria dos egressos estava cumprindo o Livramento Condicional e seu grau de escolaridade é o Ensino Fundamental incompleto, tendo abandonado a escola porque necessitavam trabalhar. Grande parte dos egressos participantes da pesquisa está respondendo por crime ligado a drogas. Em relação ao sentimento sobre a saída do cárcere, a maioria se colocou como estando bem e que sua vida voltou ao normal. No entanto, foi possível verificar, que a maioria está inserida no mercado de trabalho informal, relatando dificuldades sobre a inclusão em trabalhos formais. Em relação ao que pretendem fazer das suas vidas, agora que estão fora do cárcere, a maioria alegou que busca por trabalhos. Sobre a percepção dos egressos em relação às pessoas saberem que é um ex-presidiário, a maioria verbalizou que as pessoas não gostam/ têm medo/ preconceito. Quanto à vida futura, os egressos participantes da pesquisa afirmaram que pretendem estar ao lado da família. Em relação a fato de ser monitorado pela Justiça, muitos declararam que se sentem tranquilos e que não vêm problemas. A pesquisa é finalizada com reflexões sobre o sistema prisional brasileiro, necessidade de maior respeito aos direitos humanos, o quanto a sociedade precisa parar de olhar os sujeitos através do preconceito, incluindo-os em empregos formais sem ter juízos de valores, e o quanto o Governo, em todas as Instâncias, deve promover Políticas Públicas de prevenção para que um cidadão não chegue ao ponto de se tornar um encarcerado ou vir a reincidir no Sistema Prisional.