Gerenciamento de riscos como estratégia de fomento ao valor público: uma proposta aplicada aos processos de aquisições municipais

Abstract

Para o Estado, as compras revestem-se como instrumentos de políticas públicas, com acentuada relevância no que se refere ao cumprimento da missão organizacional. No entanto, diante dos riscos aos quais a área de aquisições está sujeita, por vezes, inexiste a efetivação daquilo que se planejou, fazendo-se necessário o desenvolvimento de estratégias capazes de aprimorar os procedimentos, a fim de garantir o atingimento dos resultados esperados e a geração de valor para a sociedade. Nesse contexto, objetivou-se investigar a maneira pela qual o gerenciamento de riscos contribui para o melhoramento das aquisições e para a produção de valor público, partindo da seguinte indagação: como o gerenciamento de riscos corporativos aplicado em processos de aquisições municipais colabora com a geração de valor público? Por meio de pesquisa qualitativa, empreendida sob a forma de estudo de caso realizado no município de São Lourenço/MG, foram utilizadas técnicas como pesquisa bibliográfica e documental, observação não participante, entrevistas e questionários que possibilitaram a coleta de dados, os quais, após análise e interpretação, conduziram a um diagnóstico quanto ao papel do gerenciamento de riscos no fomento ao valor público. Os resultados evidenciaram que ao setor de compras compete a geração de valores públicos caracterizados em quatro dimensões - eficiência, eficácia, transparência e legitimidade-, cada uma composta por indicadores que representam os atributos esperados dos processos de aquisição. Por outro lado, detectou-se a presença dos riscos, descritos como eventos capazes de prejudicar o bom andamento das compras, e que foram classificados segundo perspectivas de observação, em conformidade aos momentos ou fases de sua ocorrência. Concluiu-se que as consequências dos riscos impactam sobre a formação dos valores públicos, pois atingem os indicadores do valor, de maneira que o gerenciamento, quando aplicado aos processos internos, tais como as aquisições, adquire o condão de impedir o confronto entre riscos e valores, preservando a formação destes. A pesquisa permitiu, ainda, a proposição de um método de gerenciamento de riscos cujas etapas voltam-se para a geração e preservação de valores públicos. A experiência relatada apresenta contribuições que podem ser replicadas em outras áreas da administração pública. Espera-se, como benefícios deste trabalho, o avanço da teoria subjacente, bem como a implantação de melhorias junto ao ambiente pesquisado.