Análise de políticas públicas: uma contribuição ao debate da intersetorialidade a partir da experiência do Projeto Teias - Escola Manguinhos

Abstract

O objetivo da pesquisa é identificar possíveis abordagens na formulação de políticas públicas que privilegiem um maior grau de articulação entre elas de modo que se avance no debate do enfoque intersetorial com base na experiência do Projeto Teias – Escola Manguinhos. A partir dessa investigação, buscou-se descrever o contexto histórico, político e administrativo de formulação do projeto em questão e sua opção pela abordagem intersetorial, caracterizando as circunstâncias que favoreceram sua entrada nas agendas públicas do município, do estado e da união, levantando possibilidades e lacunas dessa abordagem e identificando possíveis outros enfoques na formulação de políticas públicas que estimulem uma maior interconexão entre elas e venham potencializar maiores ganhos sociais. A pesquisa é de natureza qualitativa, do tipo analítico e descritivo e utiliza a coleta de dados por meio de pesquisa documental e com fontes orais, tendo como sujeitos atores sociais envolvidos na elaboração do Projeto Teias – Escola Manguinhos. Os dados foram analisados segundo a técnica de Análise de Conteúdo, tendo como sustentação o trabalho de Harold Lasswell e operacionalizados por meio do modelo analítico dos Múltiplos Fluxos, desenvolvido por John Kingdon. Os resultados da pesquisa confirmam a suposição inicial e, nesse sentido, comprovou-se a eficácia do modelo de Kingdon, que permitiu elencar fatores decisivos para a abertura da “janela política” que conduziu o Projeto Teias para dentro da agenda pública das três esferas governamentais, além de desconstruir o dilema da intersetorialidade apontando para a existência de um quadro multisetorialista. O estudo indica novas perspectivas, recomendando diretrizes para elaboração de uma nova matriz analítica que possa ser extravasada para um campo pleno de políticas, alargando o marco conceitual. Também sugere uma reflexão crítica sobre a realidade territorial do Complexo de Manguinhos, advertindo sobre a importância de transformar o aprendizado, adquirido no territórioescola, em ações e iniciativas que mudem para melhor a vida de uma população, em última análise, essencialmente dependente do SUS.