A palma de dendê e o uso da terra na Amazônia: impactos e oportunidades para conservação

Abstract

Os biocombustíveis consistem em uma das fontes energéticas alternativas com alto potencial de contribuição na redução de emissões de Gases de Efeito Estufa e, por consequência, na redução e mitigação dos impactos decorrentes do aquecimento global. No Brasil, as plantações de palma de dendê, junto com a mamona, têm sido apontadas como a grande promessa de inclusão da agricultura familiar na produção de biodiesel em larga escala. O óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo e, apesar da pequena expressão em face à produção mundial de dendê, o Brasil dobrou a área de cultivo entre 2001 a 2009, período em que houve aumento da demanda global pelo óleo e criação de diversas iniciativas governamentais voltadas para a palma de dendê. Enquanto que cenários projetados pelo governo preveem grande expansão nos próximos anos, o aumento da demanda desse óleo e a consequente conversão de novas áreas para tais cultivos podem levar à supressão de vegetação e impacto sobre a diversidade biológica. O objetivo deste estudo foi, portanto, avaliar como os remanescentes florestais no CEB têm sido afetados pela expansão da palma na Amazônia. Para isso, foi analisado o histórico de 2000-2011 de expansão da palma de dendê nos 05 principais municípios produtores do Centro Endemismo Belém, assim como áreas de floresta nativa e de outros usos agrícolas convertidas para áreas de cultivo de dendê, utilizando imagens de satélite Landsat e dados oficiais do INPE e IBGE. Com base nos resultados obtidos, foi observado que a expansão de palma de dendê na região se deu nos últimos 8 anos e ocorreu principalmente nos municípios de Moju e Tailândia, impulsionada pela chegada de novas empresas e pela expansão das já existentes, especialmente liderada pela empresa Biopalma Vale. Apesar de ter sido fator de supressão de vegetação entre 1998-2000, hoje o cultivo não se constitui em um vetor de desflorestamento na região, representando somente 8% do total desflorestado nos municípios entre 2001-2011. Entretanto, para que a palma de dendê não volte a ser mais uma pressão sobre a floresta Amazônica, sugere-se investir no processo de regularização ambiental de propriedades que não possuem CAR, as quais foram responsáveis pelas mais altas taxas de supressão para esse cultivo. Além disso, é importante fortalecer políticas pensadas especificamente para palma, como a regulamentação do seu zoneamento, e investir em tecnologia agrícola com fins de aumento da produtividade, que pode diminuir a necessidade por novas terras. Outras medidas como iniciativas de certificação (ex: RSPO) e o rastreamento de fornecedores de grandes empresas também se mostram essenciais e potencialmente eficientes para a redução do desflorestamento não somente no Brasil, mas em todos os outros países produtores.