Sementes da paixão e as políticas públicas de distribuição de sementes na Paraíba

Abstract

A diversidade de espécies e variedades de plantas tradicionalmente cultivadas por agricultores familiares é de enorme importância tanto para o atendimento de diferentes necessidades e usos pelas comunidades rurais, como para a diminuição da vulnerabilidade das lavouras diante de intempéries climáticas, pragas e doenças. Entretanto, ao passo que estratégias coletivas de gestão dos recursos genéticos locais e conhecimento associado têm se mostrado importantes ferramentas para a chamada conservação on farm dessa diversidade, poucos são os exemplos concretos de políticas públicas que as reconheçam e valorizem. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar as diferentes políticas de distribuição de sementes executadas na Paraíba à luz das dinâmicas de funcionamento e dos princípios que regem a experiência da Rede de Sementes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) envolvendo resgate, conservação, multiplicação e uso de sementes crioulas. Foram descritas e analisadas as ações desenvolvidas no âmbito do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), do Programa de Sementes para a Agricultura Familiar, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entre 2006 e 2010, do Plano Brasil Sem Miséria, executado pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desde 2011, bem como do Programa de Distribuição de Sementes do Governo Estadual da Paraíba. Ao final da pesquisa é apresentado um conjunto de recomendações visando contribuir para o aprimoramento das políticas, programas e ações que têm como objetivo a garantia do abastecimento do público da agricultura familiar com sementes adaptadas e de qualidade