Análise dos potenciais impactos sociais e ambientais da implantação do emissário terrestre do COMPERJ na APA de Maricá e entorno - estudo de caso: comunidade de pescadores da Praia de Itaipuaçu – Maricá/Rio de Janeiro

Abstract

A implantação de empreendimentos de grande porte e os impactos causados por eles afetam, direta e indiretamente, tanto o meio ambiente como a população do entorno e vêm sendo discutidos a fim de minimizar seus efeitos negativos. No caso do Rio de Janeiro, a implantação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro impactou não somente o município de Itaboraí, mas também os municípios limítrofes, onde foram implantadas outras estruturas para atender esse megaempreendimento. Dentre essas, há o Emissário Terrestre e Submarino do COMPERJ, que levará o efluente industrial do Complexo de Itaboraí até a praia de Itaipuaçu no município de Maricá. Em vista do exposto, o objetivo do presente estudo foi analisar os potenciais impactos sociais e ambientais decorrentes da implantação do Emissário Terrestre sobre a APA de Maricá/RJ e seu entorno, identificando as comunidades afetadas, e seu entendimento dos impactos por eles observados, para tanto foi utilizada a pesquisa qualitativa e posteriormente foi elaborada uma matriz de interação. A partir da análise das respostas obtidas através da aplicação dos questionários e da comparação entre as matrizes de interação desenvolvidas concluiu-se que o planejamento do uso e ocupação da região, visando ao desenvolvimento, acarreta prejuízos as potencialidades naturais em consequência da implantação do Emissário além de causarem conflitos socioambientais na região. Nessa dinâmica conflituosa, o grupo social mais atingido é o dos pescadores artesanais, em razão da sua dependência intrínseca em relação ao ambiente natural. Logo, foi identificado que o processo de alteração das áreas tradicionais de pesca, envolve grande complexidade, uma vez os que pescadores desenvolveram suas atividades baseadas no conhecimento tradicional em relação ao ambiente em que vivem. Desse modo, buscou-se dar espaço/voz a opiniões, considerações e preocupações dos pescadores artesanais da praia de Itaipuaçu que não foram consideradas no EIA, e servir como ponto indutor para que eles se organizem com maior coesão, de maneira que todos participem ativamente nas decisões e medidas a serem estabelecidas que influenciem sua área de trabalho