Políticas públicas e transição agroecológica no Brasil: reflexões a partir de estudo de caso

Abstract

No marco do projeto Geração e disseminação de conhecimentos agroecológicos a partir da mobilização e sistematização de experiências da agricultura familiar na região Nordeste do Brasil3, a Rede de Assistência Técnica Rural das Organizações Não Governamentais do Nordeste (na sequência, Rede ATER-NE4) se propôs o objetivo de fortalecer os processos de geração de conhecimento agroecológico e de gestão da Rede a partir da sistematização da incidência da política pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (na sequência, PNATER) na transição agroecológica da agricultura familiar (Rede ATER-NE, 2008). A partir desse objetivo, foi proposta a elaboração de vários estudos de caso para o diálogo com os gestores públicos sobre o impacto da PNATER na transição agroecológica no Nordeste. Esses estudos subsidiariam o debate e a elaboração de propostas, por parte da Rede, partindo de uma leitura dos processos de transição agroecológica nos territórios selecionados (sobre a base de casos concretos) e em função da importância das políticas públicas e de outros aspectos críticos na conformação e consolidação dessa transição nos últimos anos, especialmente desde a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em 1995, e da implementação da PNATER e de outras políticas públicas, no período recente, especialmente aquelas cuja abordagem do desenvolvimento foca no âmbito territorial.