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dc.contributor.authorOliveira, Athila Leandro de-
dc.date.accessioned2024-08-15T23:16:45Z-
dc.date.available2024-08-15T23:16:45Z-
dc.date.issued2020-02-17-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Athila Leandro de. Análise do “Programa de Regularização Ambiental”: desafios e oportunidades para restauração ecológica em pequenos imóveis rurais no Estado do Rio de Janeiro. 2019. 163 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/17728-
dc.description.abstractA Lei de Proteção de Vegetação Nativa (LPVN), Lei nº 12.651/2012, foi publicada em 25 de maio de 2012 e foi um marco para a política ambiental no Brasil. A LPVN trouxe programas ainda inéditos em âmbito nacional: Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA). Neste trabalho, objetivou-se analisar o PRA, levantar possíveis desafios a serem superados e também oportunidades a partir de sua implementação, responsabilidade dos Estados e Distrito Federal, sendo considerado neste estudo o Estado do Rio de Janeiro. Para isso, foi realizada uma revisão geral sobre a LPVN e o PRA em âmbito nacional e estadual e, a partir dela, levantados questionamentos que originaram quatro capítulos, dos quais se pretende extrair artigos. No Capítulo I, utilizando-se de análise fatorial para construção de um Índice de Priorização para o Programa de Regularização Ambiental (IPPRA), sugere-se que o Estado priorize municípios para a regularização e se propõe um ranking estadual de acordo com características da produção familiar, da cobertura vegetal, condições sociais e de infraestrutura municipal. O IPPRA permitiu visualizar dinâmicas existentes nos municípios que os façam destacar na classificação geral ou de acordo com os Escores Fatoriais. No Capítulos II e III foram levantados questionamentos quanto aos Módulos Fiscais (MF) como unidade de medida agrária para regularização de imóveis rurais com flexibilidades. O Capítulo II traz uma ampla revisão bibliográfica e documental na qual se buscou explicar como tal unidade foi criada e calculada, fatos pouco divulgados e comentados mesmo com a publicação da LPVN, e no Capítulo III é analisado a unidade agrária dos MFs, se estaria de acordo com as áreas produtivas atuais ou se deveria ser atualizada e quais as consequências disso. Levantou-se que os MFs estão relacionados aos MRs e se encontram desatualizados. A atualização dos MFs no Brasil poderá favorecer as políticas públicas associadas à sustentabilidade nas áreas rurais. Constatou-se que os critérios utilizados pelo INCRA não são transparentes. No quarto e último Capítulo, buscou-se trazer a percepção dos produtores rurais do município de Rio Claro sobre as obrigações do cadastro e de regularizar seus imóveis e também as visões dos profissionais que lidam cotidianamente com as diretrizes da LPVN. Assim, são discutidas alternativas para auxílio de sua regularização, comparando a percepção e necessidade dos produtores comuns com aqueles que recebem Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), para isso se teve auxílio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Guandu (CBH Guandu) responsável pelo programa “Produtor Água Floresta” (PAF), um programa PSA. O Pagamento por Serviços Ambientais pelo projeto PAF tem se mostrado importante para a conservação de áreas com vegetação nativa no município de Rio Claro e sua promoção tem relação direta com a percepção ambiental dos produtores inscritos. Observou-se que iniciativas como o PSA podem auxiliar para que produtores rurais cumpram sua regularidade com maior facilidade, mas informação e auxílio técnico são fundamentais para que os produtores se regularizempt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropt_BR
dc.subjectGovernança ambientalpt_BR
dc.subjectLegislação Florestalpt_BR
dc.subjectGestão Ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental governancept_BR
dc.subjectForestry Legislationpt_BR
dc.subjectEnvironmental managementpt_BR
dc.titleAnálise do “Programa de Regularização Ambiental”: Desafios e Oportunidades para Restauração Ecológica em Pequenos Imóveis Ruraispt_BR
dc.title.alternativeAnalysis of the “Environmental Regularization Program”: challenges and opportunities for ecological restoration in small rural properties in the state of Rio de Janeiroen
dc.typeTesept_BR
dc.description.abstractOtherThe Native Vegetation Protection Law (LPVN), n. 12.651/2012, was published on May 25th, 2012 and was a milestone for environmental policy in Brazil. Rural Environmental Registry (CAR) and Environmental Regularization Program (PRA) are unprecedented programs nationwide that are part of the LPVN. The objective of the present work is to analyze the PRA to raise possible challenges to overcome and also opportunities from its implementation. The PRA's responsability is within the States and the Federal District of Brazil; in this study only the state of Rio de Janeiro is considered. To reach this study, a general review on the LPVN and PRA was carried out at the national and state levels and, from it, questions were raised and originated four chapters. From them, it is our intention to extract articles. In the Chapter I, it is suggested that it prioritize municipalities for regulation and a state ranking is proposed according to characteristics of family production, vegetation coverage, social conditions and municipal infrastructure. IPPRA allowed visualizing existing dynamics in the municipalities that make them stand out in the general classification or according to the Factor Scores. In Chapters II and III, the Tax Modules (MF) are questioned as an agrarian measure unit for the regularization of rural properties with flexibility. Chapter II provides a wide bibliographic and document review in which it was sought to explain how such an unit was created and calculated, facts that were not widely shared and commented even in the publication of the LPVN. In Chapter III, it is questioned whether the MF's agrarian unit would be in agreement with the current production areas or whether it should be updated and what the consequences are. It was found that MFs are related to MRs and are out of date. Updating MFs in Brazil may favor public policies associated with sustainability in rural areas. It was noted that the criteria used by INCRA are not transparent. In the fourth and last chapters, we sought to bring the perception of rural producers in the municipality of Rio Claro about the obligations of the register and to regularize their properties and also the views of professionals who deal with the LPVN guidelines on a daily basis. Thus, alternatives are discussed to assist in their regularization, comparing the perception and need of ordinary producers with those receiving payments for environmental services (PSA), for which the assistance of the Guandu Watershed Committee (CBH Guandu) is responsible for the program “Producer Água Floresta” (PAF), a PSA program. In this thesis, therefore, we sought to work with the PRA in several dimensions, from national to state regulations, reaching producers with specificities and local issues. For that, different methodologies were necessary, with data sources that integrate and help explain how to better implement the program not only in the state but also allowing all situations studied here to be debated externally. Payment for Environmental Services by the PAF project has been shown to be important for the conservation of areas with native vegetation in the municipality of Rio Claro and its promotion is directly related to the environmental perception of the registered producers. It was observed that initiatives such as the PSA can help rural producers to comply with their regularity more easily, but information and technical assistance are essential for producers to regularize themselves.en
dc.contributor.advisor1Faria, Sergio Miana de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2191253156772498pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Basso, Vanessa Maria-
dc.contributor.advisor-co1IDhttps://orcid.org/0000-0003-3141-2262pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5828424807413864pt_BR
dc.contributor.advisor-co2Sansevero, Jerônimo Boelsums Barreto-
dc.contributor.advisor-co2IDhttps://orcid.org/0000-0002-3389-2581pt_BR
dc.contributor.advisor-co2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5790238611041834pt_BR
dc.contributor.referee1Faria, Sergio Miana de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2191253156772498pt_BR
dc.contributor.referee2Fernandez, Alexandra Pires-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-3754-4127pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9306076279698808pt_BR
dc.contributor.referee3Resende, Alexander Silva de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8036868163621712pt_BR
dc.contributor.referee4Barros, Dalmo Arantes de-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/5146447125193945pt_BR
dc.contributor.referee5Borges, Luís Antônio Coimbra-
dc.contributor.referee5IDhttps://orcid.org/0000-0003-0344-5008pt_BR
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/2994935653109104pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3300910258884001pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Florestaspt_BR
dc.publisher.initialsUFRRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestaispt_BR
dc.relation.referencesAB'SÁBER, A.N. Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade. Biota Neotrop. v. 10, n. 4, p. 331-335, out/nov, 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1676-06032010000400037. ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e uso do solo. São Paulo em perspectiva, v. 11, n. 2, p. 73-78, abr/jun, 1997. ABRAMOVAY, R.; PIKETTY, M-G. Politique de crédit du programme d'appui à l'agriculture familiale (Pronaf): Brazil's experiences in the 1990s. Cahiers Agricultures, v. 14, n. 1, p. 25-29, 2005. Disponível em: http://revues.cirad.fr/index.php/cahiers-agricultures/article/view/30483. Acesso em: 28 agosto 2019. AFONSO, J. R. Imposto de renda e distribuição de renda e riqueza: as estatísticas fiscais e um debate premente no Brasil. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, v. 1, n. 1, p. 28-60, 2014. AHMED, J. U. Documentary research method: New dimensions. Indus Journal of Management & Social Sciences, v. 4, n. 1, p. 1-14, 2010. ALARCON, G. G.; AYANU, Y.; FANTINI, A. C.; FARLEY, J.; SCHMITT FILHO, A.; KOELLNER, T. Weakening the Brazilian legislation for forest conservation has severe impacts for ecosystem services in the Atlantic Southern Forest. Land Use Policy, v. 47, p. 1-11. 2015. DOI: . ALENTEJANO, P. R. R. A evolução do espaço agrário fluminense. GEOgraphia, v. 7, n. 13, 2005. ALVES, E.; SOUZA, G.; GOMES, E.; MAGALHÃES, E.; ROCHA, D. Um modelo de produção para a agricultura brasileira e a importância da pesquisa da Embrapa. Revista De PolíTica AgríCola, v. 21, n. 4, p. 35-59, 2015. ARIAS, D.; VIEIRA, P. A.; CONTINI, E.; FARINELLI, B.; MORRIS, M. Agriculture Productivity Growth in Brazil: Recent Trends and Future Prospects. Washington: DC, World Bank, 2017, 61 p. ATTRIDE-STIRLING, J. Thematic networks: an analytic tool for qualitative research. Qualitative research, v. 1, n. 3, p. 385-405, 2001. DOI: https://doi.org/10.1177/146879410100100307. AZEVEDO, A. A.; RAJÃO, R.; COSTA, M. A.; STABILE, M. C.; MACEDO, M. N.; REIS, T. N., ...; PACHECO, R. Limits of Brazil’s Forest Code as a means to end illegal deforestation. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 114, n. 29, p. 7653-7658, 2017. BARROS, G. S. C.; FACHINELLO, A. L.; SILVA, A. F.; SANTOS, G. C.; ULTREMARE, F. Dimensionamento do PIB do agronegócio do estado do Rio de Janeiro. Relatório final. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. São Paulo: Piracicaba, 2013, 35 p. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/documentos/texto/bcepea-dimensionamento-do-pib-do agronegocio-do-estado-do-rio-de-janeiro-b.aspx. BASTOS, E. S.; ROSA, M. P.; PIMENTA, M. M. Os Impactos da Operação Lava Jato e da Crise Internacional do Petróleo nos Retorno Anormais e Indicadores Contábeis da Petrobras 2012-2015. Pensar Contábil, v. 18, n. 67, 2017. BEILER, K. J.; SIMARD, S. W.; DURALL, D. M.; HEIJDEN, M. Topology of tree–mycorrhizal fungus interaction networks in xeric and mesic Douglas‐fir forests. J Ecol, v. 103, n. 3, p. 616-628, 2015. DOI:10.1111/1365-2745.12387. BENNETT, N. J. Using perceptions as evidence to improve conservation and environmental management. Conservation Biology. v. 30, p. 582-592, 2016. https://doi.org/10.1111/cobi.12681 107 BORGES, P. A. Contribuições e análises, 1976. In: Módulos - Estatísticas, estudos, contribuições e análises. [s.l.]: INCRA. p. 69 a 75. BORGES, L. A. C. Aspectos técnicos e legais que fundamentam o estabelecimento das Áreas de Preservação Permanente (APP). 2008. 193f. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) – Universidade Federal de Lavras, 2008. BORGES, L. A. C., REZENDE, J. L. P. As áreas protegidas no interior de propriedades rurais: a questão das APP e RL. Floresta e Ambiente 18.2: 210-222. 2011. BORGES, L. A. C.; MORAS FILHO, L. O.; MARQUES, R. T.; SILVA, C. C.; SILVA, L. G. A influência do tamanho do imóvel rural sobre as áreas de preservação permanente de corpos d’água. Caminhos de Geografia, v. 18, n. 64, p. 444-453. DOI: p://dx.doi.org/10.14393/RCG186433. BOZDONGAN, H. Model selection and Akaike's Information Criterion (AIC): The general theory and its analytical extensions. Psychometrika. v.52, n.3, 345-370, Sep. 1987. BRANCO, M. R. C. Pagamento por serviços ambientais: da teoria à prática. Rio Claro (RJ): ITPA. 2015. 188 p. BRANCALION, P. H.; GARCIA, L. C.; LOYOLA, R.; RODRIGUES, R. R.; PILLAR, V. D.; LEWINSOHN, T. M. A critical analysis of the Native Vegetation Protection Law of Brazil (2012): updates and ongoing initiatives. Natureza & Conservação, v. 14, p. 1-15, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ncon.2016.03.004. BRANCALION, P. H. S.; MELI, P.; TYMUS, J. R.; LENTI, F. E.; BENINI, R. M.; SILVA, A. P. M.; HOLL, K. D. What makes ecosystem restoration expensive? A systematic cost assessment of projects in Brazil. Biological Conservation, v. 240, p. 108274, 2019. BRASIL. Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965. D.O.U., 1965. BRASIL. Decreto nº 84.685, de 06 de maio de 1980. D.O.U., Brasília – DF, 1980. BRASIL. Instrução Especial/INCRA/nº05-a, de 06 de junho de 1973. Dispõe sobre Normas, Classificações, Questionários e Tabelas Relativas à Implantação do Sistema Nacional de Cadastro Rural e a Tributação previstas no Decreto nº72.106, de 18 de abril de 1973 e no Decreto 55.891, de 31 de março de 1965. 1973. D.O.U., 1973. BRASIL. Instrução Normativa nº 11, de 4 De Abril de 2003. Estabelece diretrizes para fixação do Módulo Fiscal de cada Município [...]. D.O.U., Brasília – DF, 21 de abril de 2003. BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Estatuto da terra. Diário Oficial da União de 31.11.1964. D.O.U., Brasília - DF, 1979. BRASIL. Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979. Altera o disposto nos arts 49 e 50 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), e dá outras providências. D.O.U., Brasília - DF, 10 de dezembro de 1979. BRASIL. Instrução especial do INCRA nº 20, de 28 de maio de 1980. Estabelece o Módulo Fiscal de cada Município, previsto no Decreto nº 84.685 de 06 de maio de 1980. D.O.U., Brasília - DF, 1980. BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de Julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da PNAF e Empreendimentos Familiares Rurais. D.O.U., Brasília – DF, 2006. BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n°6.938 [...]. D.O.U., Brasília - DF, 1979. BRASIL. Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017. Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. D.O.U., Brasília – DF, 2017a. 108 BRASIL. Pretendida contribuição nacionalmente determinada. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 2017b. Disponível em: https://www.mma.gov.br/images/arquivo/80108/BRASIL%20iNDC%20portugues%20FINAL.pdf. BRASIL. Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019. Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. D.O.U., Brasília – DF, 2019. BRASIL. Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019. Altera o Decreto n o 9.711 [...]. D.O.U., Brasília – DF, 2019. BUENO, F. G. Cadastro rural e gestão fundiária. AgroANALYSIS, v. 37, n. 4, p. 47, 2017. CALMON, M.; BRANCALION, P. H. S.; PAESE, A.; ARONSON, J.; CASTRO, P.; SILVA, S. C.; RODRIGUES, R. R. Emerging Threats and Opportunities for Large-Scale Ecological Restoration in the Atlantic Forest of Brazil. Restoration Ecology, v. 19, n. 2, p. 154–158, 2011. DOI:10.1111/j.1526- 100x.2011.00772.x. CALVO, M. C. M.; LACERDA, J. T. D.; COLUSSI, C. F.; SCHNEIDER, I. J. C.; ROCHA, T. A. H. Estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 25, 767-776 2016. CARNEIRO, A. F. T.; BRANDÃO NETO, J. S.; PHILIPS, J.; PAIXÃO, S. K. S. Desafios para a implementação de um cadastro multifinalitário rural no Brasil. p. 481-490. 2010 CORRAR, J. L.; PAULO, E.; DIAS FILHO, J. M. (Coord.). Análise multivariada: para os cursos de administração, ciências contábeis e economia. São Paulo: Atlas, 2007. 541 p. CÂMARA. Aprovação do Código Florestal foi um dos destaques do Legislativo em 2012. 2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/393129-aprovacao-do-codigo-florestal-foi-um-dos destaques-do-legislativo-em-2012/ CÂMARA. Plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Monitoramento do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes temporarias/externas/55a-legislatura/intervencao-na-seguranca-publica-do-rio-de janeiro/documentos/audiencias publicas/ApresentaoConselhodeSupervisodoRegimedeRecuperaoFiscal030418.pdf. CANDIOTTO, L. Z. P. Organic products policy in Brazil. Land Use Policy, v. 71, p. 422-430, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2017.12.014. CHIAVARI, J.; LOPES, C. L. Os caminhos para a regularização ambiental: decifrando o novo código florestal. Capítulo 1, p. 21-44. In: Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei. Rio de Janeiro: RJ, Sambuichi. 2016. 360 p. CHUERUBIM, M. L.; FURTADO, D. B.; OLIVEIRA LÁZARO, B. CADASTRO TERRITORIAL NO BRASIL: CONTEXTUALIZAÇÃO, PANORAMA ATUAL E POLÍTICA CADASTRAL NO PAÍS. INOVAE-Journal of Engineering, Architecture and Technology Innovation (ISSN 2357-7797), v. 4, n. 1, p. 73-85, 2017. CEPERJ. ICMS Ecológico. REPUBLICAÇÃO ICMS ECOLÓGICO 2019/ ano fiscal 2020 do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ceperj.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=84 COMITÊ GUANDU. Comitê de bacia Hidrográfica. Produtores de Rio Claro/RJ recebem pagamento do PAF. Disponível em: http://comiteguandu.org.br/noticias.php?id=633. COSTA, T.C.C.; FIDALGO, E.C.C.; SANTOS, R.F.; ROCHA, J.V.; METZGER, J.P.; VICENS, R.S.; TANIZAKI-FONSECA, K. & BOHRER, C.B.A. Diversidade de paisagens no estado do Rio de Janeiro. 109 In: Bergallo, H.G.; Fidalgo, E.C.C. e outros (orgs.). Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro. Instituto Biomas, Rio de Janeiro. 2009. p. 101-110. CUNHA, R. C.; ESPÍNDOLA, C. J. A dinâmica geoeconômica recente da cadeia produtiva da soja no Brasil e no mundo. GeoTextos, v. 11, n. 1, p. 217-238, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/1984- 5537geo.v11i1.12692. DEININGER, K., BYERLEE, D. The rise of large farms in land abundant countries: do they have a future? World Dev., v. 40, n. 4, p. 701–714, 2012. DIEESE. Nota Técnica 166: Política de Valorização do Salário Mínimo: Depois de 20 anos, reajuste fica abaixo da inflação (INPC). [s.l.]: Dieese, 2017. 13 p. FAO - Food and Agriculture Organization. What do we really know about the number and distribution of farms and family farms in the world? Background paper for The State of Food and Agriculture 2014. Rome, FAO, 2014. FAO- Food and Agriculture Organization. Global Forest Resources Assessment 2015. How are the world’s forests changing? 2nd edition. Rome, 2016. FEARNSIDE, P. M. Brazilian politics threaten environmental policies. Science, v. 353, n. 6301, p. 746- 748, 2016. FERRO, A. B.; CASTRO, E. R.. Determinantes dos preços de terras no Brasil: uma análise de região de fronteira agrícola e áreas tradicionais. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília , v. 51, n. 3, p. 591-609, Set., 2013. FERNANDES, M. J. C. Da luta pela terra à luta pela reforma agrária no Brasil. Revista GeoInterações, [s.l], v. 1, n. 1, p. 55-67, 2017. FERREIRA, J.; PARDINI, R.; METZGER, J. P.; FONSECA, C. R.; POMPEU, P. S.; SPAROVEK, G.; LOUZADA, J. Towards environmentally sustainable agriculture in Brazil: challenges and opportunities for applied ecological research. Journal of Applied Ecology, v. 49, n. 3, p. 535-541, 2012. FERRELL, O. C.; HERTLINE, Michael D. Estratégia de Marketing. Tradução All Tasks e Marlene Cohen. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2009. FREITAS, F. L. M.; SPAROVEK, G.; MÖRTBERG, U.; SILVEIRA, S.; KLUG, I.; BERNDES, G. Offsetting legal deficits of native vegetation among Brazilian landholders: Effects on nature protection and socioeconomic development. Land Use Policy, v. 68, p. 189-199, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2017.07.014. FORTINI, R. M.; SILVEIRA, S. D. F. R.; MOREIRA, V. S. Construção e análise do Índice de Desenvolvimento Rural para as Mesorregiões Norte e Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais. Desenvolvimento Regional em debate: DRd, v. 6, n. 1, p. 90-119, 2016. FUNDAÇÃO CEPERJ. ICMS ecológico. REPUBLICAÇÃO ICMS ECOLÓGICO 2019/ ano fiscal 2020 do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ceperj.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=84. GAIAD, S. Prefácio. P. 21. In: Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica. Brasília, DF: Embrapa, 2015. 370 p. GARCIA, Y. M. O código florestal brasileiro e suas alterações no congresso nacional. Geografia em Atos (Online), v. 1, n. 12, 2012. GASPARINETTI, P.; VILELA, T. Implementando Mercados de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) nos Estados Brasileiros: Desafios e Oportunidades para as Regulamentações Estaduais. 2018, 40p. 110 GIBBS, H. K.; RAUSCH, L.; MUNGER, J.; SCHELLY, I.; MORTON, D. C.; NOOJIPADY, P.; SOARES-FILHO, B.; BARRETO, P.; MICOL, L.; WALKER, N. F. Brazil's soy moratorium. Science, v. 347, n. 6220, p. 377-378, 2015. DOI: 10.1126/science.aaa0181 GIL, A. C. Como Delinear Um Estudo de Caso - Capítulo 2. In: Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 2019. GRISA, C.; SCHNEIDER, S.. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília , v. 52, supl. 1, p. 125-146, 2014 GOMES, E. G.; MELLO, J. C. C. P.; MANGABEIRA, J. A. C. Índice multicritério de bem estar social rural em um município da Região Amazônica. Pesqui. Oper., Rio de Janeiro , v. 28, n. 1, p. 141-160, abr. 2008. GÓMEZ-BAGGETHUN, E.; BARTON, D. N.; BERRY, P.; DUNFORD, R.; HARRISON, P. A.. Concepts and methods in ecosystem services valuation. In: Routledge handbook of ecosystem services (p. 99-111). Routledge. GONÇALVES, A. P. R.; POPE, K.; BONATTI, M.; LANA, M.; SIEBER, S. Payment for Environmental Services to promote agroecology: the case of the complex context of rural Brazilian. Sustainable Agriculture Research, v. 7, n. 2, p. 56-73, 2018. GONÇALVES, D. C. M.; CORRÊA, J. A.; GAMA, J. R. V.; OLIVEIRA JÚNIOR, R. C. Análise da vegetação secundária em unidades de conservação: o uso de recursos florestais por comunidades tradicionais. Nature and Conservation, v. 12, n. 1, p. 1-9, 2019. GUANZIROLI, C.; BUAINAIN, A.; SABBATO, A.. Family farming in Brazil: evolution between the 1996 and 2006 agricultural censuses. Journal of Peasant Studies, v. 40, n. 5, p. 817-843, 2013. HANCOCK, D. R.; ALGOZZINE, B. Doing case study research: A practical guide for beginning researchers. New York: NY, Teachers College Press. 2016. 116p. HAIR, J. F.; BLACK, W. C.; BABIN, B. J.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Multivariate data analysis. Upper Saddle River, NJ: Pearson Prentice Hall, 2006. v. 6. HELFAND, S.; MOREIRA, A. R.; BRESNYAN Jr, E. W. Agricultural Productivity and Family Farms in Brazil: Creating Opportunities and Closing Gaps. World Bank, 2015. HILL, M.; HILL, A. A construção de um questionário para medir uma variável latente. In: Hill M, Hill M (eds) Investigação por questionário, 2nd edn. Edições Sílabo, Lisboa. 2005. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006_segunda_apuracao/d efault.shtm. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006. Resultados Definitivos. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2017. 109 p. IBGE. Sinopse do Censo Agropecuário 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=8. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2016). Estimativas da População, 2016. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2016/estimativa_dou.shtm. IBGE. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola – LSPA. [s.l]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-e-pecuaria/9201- levantamento-sistematico-da-producao-agricola.html?=&t=resultados. Acesso em: 26 novembro 2018. 111 IBGE. Cidades: Rio Claro. 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/rio claro/panorama. INCRA. Memorando nº 21046/2018/DF/SEDE/INCRA. Brasília: INCRA, 2018a. 3 p. INCRA. Ordem de Serviço nº 2181/2018/DF/SEDE/INCRA. Processo nº 54000.068086/2018-34. Brasília: INCRA, 2018b. 6 p. INEA. Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim. Rio de Janeiro, RJ: INEA, 2012. 340 p. INSTITUTO ESCOLHAS. Quanto o Brasil precisa investir para recuperar 12 milhões de hectares de florestas? São Paulo – SP. 2016. JAHNEL, T. C. As leis de terra no Brasil. Boletim paulista de Geografia, n. 65, p. 105-116, 1987. Disponível em: http://www.agb.org.br/publicacoes/index.php/boletim-paulista/article/view/968/860. Acesso em: 28 agosto 2019. JANNUZZI, P. M Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005. Kaiser , H . F ..The Varimax Criterion for Analytic Rotation in Factor Analysis . kais , 23 ,p. 187- 200.1958 LANDAU, E. C.; MOURA, L.; CRUZ, R. K.; MIRANDA, L. F. S.; HIRSCH, A.; GUIMARÃES, D. P. Geoespacialização de indicadores cadastrais rurais no Brasil. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2013. 261 p. LANDAU, E. C.; CRUZ, R. K.; HIRSCH, A.; PIMENTA, F. M.; GUIMARÃES, D. P.. Variação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2012. 199 p. LAPOLA, D.M.; SCHALDACH, R.; ALCAMO, J.; BONDEAU, A.; KOCH, J.; KOELKING, J.A.C. Indirect land-use changes can overcome carbon savings from biofuels in Brazil. Proc. Natl. Acad. Sci. U.S.A., v. 107, p. 3388-339, 2010. DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.0907318107. LAPOLA, D. M.; MARTINELLI, L. A.; PERES, C. A.; OMETTO, J. P.; FERREIRA, M. E.; NOBRE, C. A.; JOLY, C. A. Pervasive transition of the Brazilian land-use system. Nature climate change, v. 4, n. 1, p. 27, 2014. DOI: 10.1038/NCLIMATE2056. LATAWIEC, A. E.; STRASSBURG, B. B.; RODRIGUEZ, A. M.; MATT, E.; NIJBROEK, R.; SILOS, M. Suriname: reconciling agricultural development and conservation of unique natural wealth. Land Use Policy, 38, 627-636, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2014.01.007. LATAWIEC, A. E.; STRASSBURG, B. B.; BRANCALION, P. H.; RODRIGUES, R. R.; GARDNER, T. Creating space for large‐scale restoration in tropical agricultural landscapes. Frontiers in Ecology and the Environment, v. 13, n. 4, p. 211-218, 2015. DOI: https://doi.org/10.1890/140052. LAUDARES, S. S. L.; SILVA, K. G.; BORGES, L. A. C. Cadastro Ambiental Rural: uma análise da nova ferramenta para regularização ambiental no Brasil. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 31, p. 111-122, 2014. LAUDARES, S. S. D. A.; BORGES, L. A. C.; ÁVILA, P. A. D.; OLIVEIRA, A. L. D.; SILVA, K. G. D.; LAUDARES, D. C. D. A. Agroforestry as a sustainable alternative for Environmental Regularization of rural consolidated occupations. CERNE, v. 23, n. 2, p. 161-174, 2017. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/01047760201723022240. LEÃO, C. G.; FRIAS, L. As deficiências do Imposto Territorial Rural (ITR). Revista Debate Econômico, [s.l], v. 4, n. 2, p. 96-115, 2016. 112 LEDO, R. M. D.; COLLI, G. R. Silent Death: The New Brazilian Forest Code does not Protect Lizard Assemblages in Cerrado Riparian Forests. South american journal of herpetology, 11(2), 98-109, 2016. https://doi.org/10.2994/SAJH-D-16-00025.1. LEFF, E. Latin American environmental thinking: a heritage of knowledge for sustainability. Environmental ethics, v. 34, n. 4, p. 431-450, 2012. LEGENDRE P; LEGENDRE L. Numerical ecology, 2nd edn. Amsterdam: Elsevier. 1998, 852 p. LEITE, A. Z. Decreto 9.311/2018: a legalização da especulação das terras carimbadas para a reforma agrária. [s.l.]: NEEC, UFSC, 2018. 7 p. LEWINSOHN, T. M.; PRADO, P. I. How many species are there in Brazil? Conservation Biology, v. 19, n. 3, p.619-624, 2005. LIMA, F. W.; PEREIRA, B. D.; ROCHA, B. G.; ASSIS, H. H.; PEREIRA, L. V. S. Função social do imóvel rural. Raízes no direito, v. 6, n. 2, p. 20-36, Nov., 2017. LIMA, L. L.; D'ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101-110, 2013. LIMA, R. C. A.; MUNHOZ, L. Programas de Regularização Ambiental (PRAs): um guia para orientar e impulsionar o processo de regulamentação dos PRAs nos estados brasileiros. São Paulo: SP, Agroicone, 2016. 61 p. LITTELL, R. C.; MILLIKEN, G. A. STROUP, W. W & WOLFINGER, R. D. SAS System for Mixed Models. Cary: Statistical Analysis System Institute, 2002. 633p. LOPES, J. G. Discussão teórica sobre o espaço agrário brasileiro e a gênese da concentração fundiária. Akrópolis-Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, [s. l.] v. 20, n. 3, 2015. LOYOLA, R. Brazil cannot risk its environmental leadership. Diversity and Distributions, v. 20, n. 12, p. 1365-1367, 2014. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1993. p 246- 251. MACHI, L. A.; MCEVOY, B.T. The literature review: Six steps to success. Corwin Press. 2016. 200 p. MARAFON, J.G.; RIBEIRO, M. G. Geografia do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Gramna, 2011. MARTINELLI, L. A.; JOLY, C. A.; NOBRE, C. A.; SPAROVEK, G. A falsa dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção agropecuária. Biota Neotropica, v. 10, n. 4, p. 323-330, 2010a. MARTINELLI, L. A.; NAYLOR, R.; VITOUSEK, P. M.; MOUTINHO, P. Agriculture in Brazil: impacts, costs, and opportunities for a sustainable future. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 2, n. 5-6, p. 431-438, 2010b. MAURENZA, D.; BOCAYUVA, M.; POUGY, N.; MARTINS, E.; MARTINELLI, G. Lista da Flora das Unidades de Conservação Estaduais do estado do Rio de Janeiro. 2018. 422 p. MEDINA, G.; Almeida, C.; Novaes, E.; Godar, J.; Pokorny, B. Development conditions for family farming: lessons from Brazil. World Development, v. 74, p. 386-396, 2015. MELO, C. O.; PARRÉ, J. L. Índice de desenvolvimento rural dos municípios paranaenses: determinantes e hierarquização. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 2, p. 329- 365, abr./jun. 2007 113 METZGER, J. P.; LEWINSOHN, T. M.; JOLY, C. A.; VERDADE, L. M.; MARTINELLI, L. A.; RODRIGUES, R. R. Brazilian law: full speed in reverse?. Science, 329(5989), 276-277, 2010. MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Ecosystems and Human Well-being. A Framework for assessment. Washington, DC: Island Press. 2009. 245 p. MITTERMEIER, Russell A. Megadiversity: Earth's biologically wealthiest nations. Agrupacion Sierra Madre, 1997. MONSORES, JÚNIOR, J. L. Repasse do ICMS verde às RPPNS no estado do RIO DE JANEIRO: análise da gestão do instrumento econômico como estratégia de incentivo à conservação voluntária em terras privadas. In: Anais 6º Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade. 2017. MORAS FILHO, L. O.; BORGES, L. A. C.; BARROS, D. A.; COSTA JUNIOR, J. E. V. Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural: instrumento de apoio à Regularização Ambiental de imóveis rurais. In: Giovanni Seabra. (Org.). TERRA - Saúde Ambiental e Soberania Alimentar. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2014, v. 1, p. 543-552. MMA. Potencial de Regeneração Natural da vegetação no Brasil. Relatório completo. Ministério do Meio Ambiente – MMA, World Resources Institute – WRI Brasil. Brasília, DF: MMA, 2017. 50 p. MMA. Ministério lança programa Plantadores de Rios. Disponível em: https://www.mma.gov.br/informma/item/14153-noticia-acom-2017-06-2370.html. MONTEIRO, M. E. C.; LAUDARES, S. S.; LEITE, L. H.; MORAS FILHO, L. O.; BORGES. Cenários de preservação com a aplicação do novo código florestal: estudo em uma bacia hidrográfica na serra da Mantiqueira. Caminhos de Geografia, v. 18, n. 64, p. 185-198. NASCIMENTO, M. M. P.; ARAÚJO, H. M.; GOMES, L. J. O uso do módulo fiscal como parâmetro na Lei de Proteção da Vegetação Nativa brasileira. Scientia Plena, [s. l.] v. 11, n. 5, 2015. NASCIMENTO, J. E. B.; ALCANTARA, F. V., DA COSTA, J. E.; MENDES, M. A. A IMPORTÂNCIA DA ATER PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DO SERTÃO OCIDENTAL DE SERGIPE. Desenvolvimento Rural Interdisciplinar, v. 1, n. 1, p. 138-165, 2018. NAVARRO, Z. The rise and fall of land reform in Brazil: a tale in three acts. Revista de Política Agrícola, v. XXV, n. 3, p. 36–51, jul. 2016. NEPSTAD, D.; MCGRATH, D.; STICKLER, C.; ALENCAR, A.; AZEVEDO, A.; SWETTE, B.; DIGIANO, M.; SHIMADA, J.; MOTTA, R. S.; ARMIJO, E.; CASTELLO, L.; BRANDO, P.; HANSEN, M. C.; MCGRATH-HORN, M.; CARVALHO, O.; ARMIJO, E. Slowing Amazon deforestation through public policy and interventions in beef and soy supply chains. Science, v. 344, n. 6188, p. 1118-1123, 2014. DOI: 10.1126/science.1248525. OLIVEIRA, A. L., BORGES, L. A. C.; BARROS, D. A.; Laudares, S. S.; SANTIAGO, T. M. O.; COSTA-JÚNIOR, J. E. V. A reserva legal no âmbito do cadastro ambiental rural: breve análise do sistema de regularização ambiental do imóvel rural. FLORESTA, v. 48, n. 1, p. 27-36, 2018. OLIVEIRA, A. L.; JUNQUEIRA, A. A.; LAUDARES, S. S. A.; AGUIAR, G. S.; BASSO, V. M.; FARIA, S. M. Regularização ambiental, novos caminhos para a recuperação de áreas degradadas. Diversidade e Gestão, v. 1, n. 2, p. 164-268, 2017a. Disponível em: http://www.itr.ufrrj.br/diversidadeegestao/wp-content/uploads/2016/12/17.pdf. OLIVEIRA, G. R.; DE ARAÚJO, F. M.; QUEIROZ, C. C. A importância da assistência técnica e extensão rural (ATER) e do crédito rural para a agricultura familiar em Goiás. Boletim Goiano de Geografia, v. 37, n. 3, p. 528-551, 2017. OLIVEIRA, H. S. Contradições entre desenvolvimento, trabalho e espaço em tempos de crise: o caso do estado do Rio de Janeiro. Cadernos Metrópole., v. 19, n. 38, p. 179-200, 2017b. 114 OLIVEIRA, U.; SOARES-FILHO, B. S.; PAGLIA, A. P.; BRESCOVIT, A. D.; CARVALHO C. J.; SILVA, D. P.; STEHMANN, J. R. Biodiversity conservation gaps in the Brazilian protected areas. Scientific reports, v. 7, n. 1, p. 9141, 2017. OBSERVATÓRIO. O Observatório do Código Florestal. 2019. Disponível em: http://observatorioflorestal.org.br/quem-somos/o-observatorio/. ORSI, S. D. IDCR: Um instrumento de empoderamento para apoiar o desenvolvimento doespaço rural. EMATER de Brasília, 2009. PAULA, L. F.; PIRES, M.. Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estud. av., São Paulo , v. 31, n. 89, p. 125-144, Apr. 2017 PAHL, N.; RICHTER, A. SWOT Analysis-idea, methodology and a practical approach. Grin Verlag, 2009. PAJARA, F. C.; VON GLEHN, H. C.; SANTOS, J. D.; BARBOSA, K.; MORAES, L. F. D.; BARBOSA, L. M.; GUEDES-BRUNI, R. R.; BARBOSA, TIAGO. Histórico da Restauração Florestal no Brasil. p. 41-70. In: Restauração florestal. 2015. 431 p. PEREIRA, M.; BOTELHO, M. I. V.; FERREIRA, S. C. Novo Código Florestal: uma análise para além dos interesses contrapostos. Impulso, v. 25, n. 63, p. 145-157, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2236-9767/impulso.v25n63p145-157. PEREIRA, P. H.; VILAR, M. B.; BUSTAMANTE, J.; RUIZ, M. Produtores de Água e Floresta – Guandu. p. 67-84. In: Experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil. São Paulo: SMA/CBRN, 2013, 274 p. PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 1, p. 63-84, 2014. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S0103- 20032014000600004. PILLAR, V. How Sharp Are Classifications? Ecology, v. 80, n. 8, p. 2508-2516, 1999. doi:10.2307/177236. PILLAR, V.D.; DUARTE, L.D.S. A framework for metacommunity analysis of phylogenetic structure. Ecology Letters. v. 13, p. 587–596, 2010. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1461-0248.2010.01456.x. PINHEIRO, M. H. O.; CARVALHO, L. N.; ARRUDA, R.; GUILHERME, F. A. G. Consequences of suppressing natural vegetation in drainage areas for freshwater ecosystem conservation: considerations on the new" Brazilian forest code". Acta Botanica Brasilica, v. 29, n. 2, p. 262-269, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-33062014abb0031. PIRES, M. O.; SAVIAN, G. C. P. S. A implementação da política de regularização ambiental nos estados da Amazônia e as propostas de alteração da lei no 12.65/2012. Capítulo 3, p. 79-106. In: Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei. Rio de Janeiro: RJ, Sambuichi. 2016. 360 p. RAMBO, A. G.; BASTIAN, L.; CONTERATO, M. A.; CASARIL, J.; DEL RÉ, M. F.; GOMES, C. A.; ... SCHNEIDER, S. O Índice de Condições De Vida (ICV): construindo metodologias de análise e avaliação de dinâmicas territoriais do desenvolvimento rural. Revista em Gestão, Inovação e Sustentabilidade [recurso eletrônico]. Brasília, DF. Vol. 1, n. 1, p. 68-94, dez., 2015. RAMOS, D. A. L.; AGUIAR, F. R.; VILLELA, L. E. O projeto Produtores de Água e Floresta em Rio Claro-RJ: uma análise da governança no projeto sob a ótica da gestão social. O Social em Questão. Nº 36, p. 177-197. R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. R Foundation for Statistical Computing, Vienna, Austria. 2018. URL https://www.Rproject.org/. 115 REBELLO, F. K.; SANTOS, M. A. S.; HOMMA, A. K. O. Modernização da agricultura nos municípios do Nordeste Paraense: determinantes e hierarquização no ano de 2006. Revista de Economia e Agronegócio/Brazilian Review of Economics and Agribusiness, v. 9, n. 822-2016-54238, p. 209-232, 2011. REZENDE, L. V. B.; CAMELLO, T. C. F.; REBELO, L. P. O EUCALIPTO RESSECA O SOLO? MITO OU VERDADE?. Revista Internacional de Ciências, v. 1, n. 1, p. 19-38. 2011. REYDON, B. P.; FERNANDES, V. B.; TELLES, T. S. Land tenure in Brazil: the question of regulation and governance. Land use policy, v. 42, p. 509-516, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2014.09.007. RIBEIRO, D. B.; FREITAS, A. L. Brazil’s new laws bug collectors. Science, v. 345, n. 6204, p. 1571- 1571, 2014. RIO DE JANEIRO. Decreto nº 42.029, de 15 de junho de 2011. Regulamenta o Programa Estadual de Conservação Revitalização de Recursos Hídricos […]. Rio de Janeiro, 2011. RIO DE JANEIRO. Resolução INEA nº 149, de 24-01-2018. Regulamenta o Programa de Regularização Ambiental PRA […]. Rio de Janeiro, 2018. RODRIGUES, K. F.; RIPPEL, R. Desenvolvimento sustentável e técnicas de mensuração. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade-GeAS, v. 4, n. 3, p. 73-88, 2015. RODRIGUES, R.; MONTEIRO, S. Análise de alguns pontos controversos da legislação florestal brasileira. Revista Elet. de Dir., Lisboa , v. 4, n. 3, p. 61-76, Dez., 2017. ROITMAN, I.; VIEIRA, L. C. G.; JACOBSON, T. K. B.; BUSTAMANTE, M. M. C.; MARCONDES, N. J. S.; CURY, K.; ... MIRANDA FILHO, R. J. Rural Environmental Registry: An innovative model for land-use and environmental policies. Land use policy, v. 76, p. 95-102, 2018. ROMEIRO, A. Apresentação. In: Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica. Brasília, DF: Embrapa, 2015. 370 p. SANTOS, C. Estatística descritiva. Manual de auto-aprendizagem, 2. Edições Sílabo. 2007. 310 p. SANTOS, M. A.; CRUZ, C. B. M.; SARAÇA, C. E. S.; OLIVEIRA; F. J. G.; RAHY, I. S.; ALGER, K.; UZEDA, M. C.; COSTA, M. B; PERES, W. R. Pressão antrópica e as novas dinâmicas na economia fluminense. In: Bergallo, H.G.; Fidalgo, E.C.C. e outros (orgs.). Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro. Instituto Biomas, Rio de Janeiro. 2009. p. 41-56. SANTIAGO, T. M. O.; CAVIGLIA-HARRIS, J.; REZENDE, J. L. P. Carrots, Sticks and the Brazilian Forest Code: the promising response of small landowners in the Amazon. Journal of Forest Economics, v. 30, p. 38-51, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfe.2017.12.001. SARAÇA, C.E., RAHY, I.S., SANTOS, M.A., COSTA, M.B. & PERES, W.R. 2007. A propósito de uma nova regionalização para o Estado do Rio de Janeiro. Rev. Econ. Flum. 6:18-27. In: Bergallo, H.G.; Fidalgo, E.C.C. e outros (orgs.). Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro. Instituto Biomas, Rio de Janeiro. 2009. p. 101-110. SCARANO, F.; GUIMARÃES, A.; SILVA, J. M.. Rio+ 20: Lead by example. Nature, v. 486, n. 7401, p. 25, 2012. SEA/INEA, Secretaria do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Relatório Gerencial. Rio de Janeiro. 2014. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/cs/groups/public/documents/document/zwew/mdcx/~edisp/inea0071538.pdf. SEA/INEA. O estado do ambiente: indicadores ambientais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SEA (Secretaria Estadual do Ambiente)/INEA (Instituto Estadual do Ambiente), 2010. 160 p. 116 SFB – Serviço Florestal Brasileiro. Florestas do Brasil em resumo. Brasília: SFB, 2010. SFB. Módulo de relatórios. Imóveis rurais cadastrados, Quantitativo de cadastros total. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/modulo-de-relatorios. SILVA, T. C., CRUZ, M. P., DE SOUSA ARAÚJO, T. A., SCHWARZ, M. L., & ALBUQUERQUE, U. P. Methods in research of environmental perception. p. 99-109. In: Methods and techniques in ethnobiology and ethnoecology. Humana Press, New York, NY. 2014 SILVA, P.L.B.; MELO, M.A.B. O Processo de Implementação de políticas públicas no Brasil: Características e Determinantes da Avaliação de Programas e Projetos. Campinas : Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP. Caderno nº 48. 2000. SOARES-FILHO, B.; RAJÃO, R.; MACEDO, M.; CARNEIRO, A.; COSTA, W.; COE, M.; RODRIGUES, H., ALENCAR, A. Cracking Brazil's forest code. Science, [s. l], v. 344, n. 6182, p. 363- 364, Abr., 2014. SOS MATA ATLÂNTICA/INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS-INPE. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica: período 2013-2014. Relatório Técnico. 2015. SOS MATA ATLÂNTICA. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica, período 2016- 2017. Relatório Técnico, São Paulo. 2018. SOS MATA ATLÂNTICA. Atlas dos municípios 2017. Disponível em: https://www.sosma.org.br/projeto/atlas-da-mata-atlantica/dados-mais-recentes/atlas-dos-municipios/ SOUZA, R. P. O Desenvolvimento Rural no Estado do Rio de Janeiro a partir de Uma Análise Multidimensional1. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 1, p. 109-126, 2019. SPAROVEK, G., BARRETTO, A., KLUG, I., PAPP, L. & LINO, J. A revisão do Código Florestal brasileiro. Novos Estudos-CEBRAP, n. 89, p. 111-135, 2011. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S0101- 33002011000100007. STEGE, A. L. ; PARRÉ, J. L. Fatores que determinam o desenvolvimento rural nas microrregiões do Brasil. Developpement rural des microrégions du Brésil: une étude multidimensionnelle. Revue franco brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografiav., v. 19, 2013. STICKLER, C. M.; NEPSTAD, D. C.; AZEVEDO, A. A.; MCGRATH, D. G. Defending public interests in private lands: compliance, costs and potential environmental consequences of the Brazilian Forest Code in Mato Grosso. Phil. Trans. R. Soc. B, v. 368, n. 1619, 2013. DOI: 10.1098/rstb.2012.0160. STOCKL, Marcos; MOREIRA, Ricardo R.; GIUBERTI, A. C.. O impacto das commodities sobre a dinâmica da inflação no Brasil e o papel amortecedor do câmbio: evidências para o CRB Índex e Índice de Commodities Brasil. Nova econ., Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 173-207, Abr., 2017. STRASSBURG, B. B.; LATAWIEC, A. E.; BARIONI, L. G.; NOBRE, C. A.; DA SILVA, V. P.; VALENTIM, J. F.; Vianna, M.; Assad, E. D. When enough should be enough: Improving the use of current agricultural lands could meet production demands and spare natural habitats in Brazil. Global Environmental Change, v. 28, p. 84-97, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2014.06.001. STRASSBURG, B. B.; BROOKS, T.; FELTRAN-BARBIERI, R.; IRIBARREM, A.; CROUZEILLES, R.; LOYOLA, R.; LATAWIEC, A. E.; OLIVEIRA-FILHO, F. J. B.; SCARAMUZZA, C. A. M.; SCARANO, F.; SOARES-FILHO, B. Moment of truth for the Cerrado hotspot. Nature Ecology & Evolution, v. 1, n. 4, 2017. 117 STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal. Notícias STF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=370937. TECNOGEO. Projeto produtores de água e floresta - Comitê Guandu ampliação do projeto no município de Rio Claro – RJ. Rio de Janeiro, RJ. 2015. 60 p. TOLEDO, L. F.; SÁNCHEZ, C.; ALMEIDA, M. A. D.; HADDAD, C. F. B. A revisão do Código Florestal Brasileiro: impactos negativos para a conservação dos anfíbios. Biota Neotropica, p. 35-38, 2010. TOLLEFSON, J. Political upheaval threatens Brazil's environmental protections. Nature, v. 539, n. 7628, 2016. TREVISAN, A. C. D.; SCHMITT-FILHO, A. L.; FARLEY, J., FANTINI, A. C.; LONGO, C. Farmer perceptions, policy and reforestation in Santa Catarina, Brazil. Ecological Economics, 130, 53-63. 2016. TUPIASSU, L.; GROS-DESORMAUX, J-R.; CRUZ, G. A. C. Regularização fundiária e política ambiental: incongruências do cadastro ambiental rural no estado do pará. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 2, p. 189, 2017. VALDIONES, A. P.; BERNASCONI, P. Do papel à pratica: a implementação do Código Florestal pelos Estados brasileiros. Transparência Florestal, n. 11, ano 6, 2019 VIEIRA, I. C. G.; BECKER, B. K. A revisão do Código Florestal e o desenvolvimento do país. Ciência Hoje, v. 46, n. 274, p. 64-67, 2010. VILAR M. B., BUSTAMANTE, J., RUIZ, M. Produtores de Água Floresta, Rio Claro, Rio de Janeiro. In: Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da guarda e Guandu mirim/ org. por Decio Tubbs. Rio de Janeiro: INEA. 2012. WADE, L. Brazilian crisis threatens science and environment. Science. V.352, n. 6289, p. 1044. 2016. WAQUIL, P. et al. Indicadores sociais e desenvolvimento: interpretações a partir do Índice de Condições de Vida (ICV). In.: RADOMSKY, G. F. W.; CONTERATO, M. A.; SCHNEIDER, S.. (Orgs). Pesquisa e desenvolvimento rural: técnicas, base de dados e estatística aplicada aos estudos rurais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. v. 2. WOLFORD, W. Families, fields, and fighting for land: the spatial dynamics of contention in rural Brazil. Mobilization: An International Quarterly, v. 8, n. 2, p.157-1722, 2017. WOLMMAN, Francisco Antônio. Notas Técnicas DCA-1 nº 01/86. In: Módulos - Estatísticas, estudos, contribuições e análises. [s.l.]: INCRA. P. 115 a 125. WOLFINGER, R. D. Covariance estruture selection in general mixed models. Comunications in Statistics. V.22. p1079-1106. 1993. WORLD BANK. 2017. Brazil’s INDC Restoration and Reforestation Target. Washington, DC, World Bank. 98 p. WRIGHT K.; WRIGHT MK. Package ‘corrogram’. Analysis; 1983. p. 352–5. 118 ZAMBRANO, C.; LIMA, J. E. de. Análise estática multivariada de dados socioeconômicos. In: SANTOS, M. L. dos; VIEIRA, W. da C. (Ed.). Métodos quantitativos em economia. Viçosa: Ed. UFV, 2004. p. 555-576.pt_BR
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