Agricultura Familiar no estado do Rio de Janeiro: Desenvolvimento Regional Sustentável e sua relação com o crédito via PRONAF

Abstract

Esta pesquisa visa a identificar os efeitos do acesso ao crédito rural, bem como o volume de recursos nos níveis de renda, emprego, produtividade e sustentabilidade no estado do Rio de Janeiro, com destaque aos municípios que compõem a região Serrana em comparação aos demais municípios do estado, que sejam caracterizados pela produção familiar. Especificamente, são analisados os agentes que utilizam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os quais têm importância estratégica para o desenvolvimento regional sustentável. Serão verificados os impactos obtidos com o acesso ao recurso, assim como a importância destes advindos de políticas públicas no estímulo ao setor. Para isso, foram desenvolvidos modelos econométricos utilizando o método de MQO, complementado por regressão quantílica. Além disso, foi concebido, através da análise fatorial de dados, um índice direcionado a avaliar o grau de desenvolvimento regional sustentável rural nas regiões estudadas (IDRSR). Após utilizar dados oficiais do censo agropecuário 2017 e do BACEN, foi observado que o crédito via PRONAF tem impacto positivo nas variáveis emprego, renda e produtividade, porém apresenta correlação negativa perante o Índice de Desenvolvimento Regional Sustentável Rural desenvolvido nesta pesquisa. Em conjunto com o modelo desenvolvido, foi confeccionado diagnóstico sobre a atividade no estado do Rio de Janeiro, bem como apresentados os modelos e o índice desenvolvido como ferramentas para a gestão pública.