“Escola de homens”: refletindo sobre processos educativos em um grupo para homens autores de violência doméstica na Baixada Fluminense

Abstract

Esta pesquisa é de abordagem qualitativa, de caráter exploratório-descritiva documental. Visou-se investigar trabalhos realizados sobre grupos educativos para homens autores de violência doméstica no Brasil. De início, optou-se por se realizar levantamento bibliográfico inspirado na metodologia científica de estado da arte para colher trabalhos na área temática que nos pudessem servir de base e ponto de partida para formulações e questionamentos a serem respondidos através de metodologia própria quando do campo de análise. Refletindo sobre questões de gênero, masculinidade e violência doméstica, esta investigação buscou compreender o panorama brasileiro de políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas de violência, depois encontrou dados que mostraram como essas políticas, a partir de 1990, passaram a se constituir em interesse de organizações da sociedade civil e serem direcionadas à figura do homem autor de violência (HAV). Para além disso, buscou-se compreender qual era o modelo de grupos para HAV que predominava no Brasil. O resultado encontrado indicou que boa parte das iniciativas estão sendo ou foram desenvolvidas em caráter de apoio psicossocial. Confrontando com a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – e com as Diretrizes Gerais dos Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor, verificou-se que, antes de tudo, as terminologias para os grupos que passamos a chamar de “educativos” – pois assim dizem os documentos oficiais anteriormente citados – não correspondiam com a prescrição normativa. Isto é, constatamos que não faz sentido intitular os grupos educativos como de “apoio”, “reflexivo” ou “psicossocial”. Esses termos podem aludir a importantes complementos dos mesmos, mas não protagonizam o seu objetivo primaz. Assim, constatou-se que, muito embora não tenhamos encontrado trabalhos que debatessem o tema dos grupos educativos para HAV no campo político-pedagógico, é proeminente o seu diálogo e coerente neste último campo ora referenciado.