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dc.contributor.authorFernandes, Rosana Dias-
dc.date.accessioned2025-03-07T15:58:20Z-
dc.date.available2025-03-07T15:58:20Z-
dc.date.issued2023-04-24-
dc.identifier.citationFERNANDES, Rosana Dias. Assistência Estudantil: análise da sua execução no Instituto Federal Minas Gerais- IFMG. 2023. 65 f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/20261-
dc.description.abstractO Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES é uma política educacional que como objetivo contribuir para a democratização da educação e para isso procura viabilizar o acesso e a permanência na trajetória acadêmica dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este trabalho analisou a execução da Política de Assistência Estudantil - PAE do IFMG, nos campi de Ipatinga, Governador Valadares e de São João Evangelista. Para compreender a importância do PNAES foi preciso conhecer alguns marcos históricos e políticos da democratização da educação no Brasil, a dupla face da educação, conhecer o IFMG, o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, a importância dos processos de implementação, as diretrizes e objetivos desta política implementada no IFMG. Desenvolveu- se uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória utilizando como técnica a pesquisa bibliográfica e documental através da análise de documentos institucionais com as informações sobre a implementação e os processos de viabilização da Política de Assistência Estudantil no IFMG. Aplicação de questionários a 24 servidores ligados à PAE. E da realização de 03 entrevistas semiestruturadas com coordenadores ou responsáveis pela PAE nos campi estudados. A pesquisa foi realizada de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023. Para análise dos dados utilizamos a Análise de Conteúdo proposta por Bardin. Para a análise das entrevistas e das questões subjetivas dos questionários, foi utilizado uma pré análise de exploração minuciosa do material. Para as questões objetivas, as respostas foram transferidas da Google Form e transformadas em porcentagem para serem analisadas. Os resultados permitiram identificar fragilidades nos processos de viabilização da PAE no IFMG pela ausência de estruturas físicas e organizacionais mais apropriadas de alguns campi e pela insuficiência de servidores para formação de equipes multiprofissionais suficientes para atender os estudantes. A pesquisa evidenciou também a necessidade de reflexão e avaliação dos processos de execução e de maior interação entre os setores responsáveis para dialogar, refletir, planejar os programas, projetos, ações e os serviços da PAE.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropt_BR
dc.subjectPráxispt_BR
dc.subjectPolítica de Assistência Estudantilpt_BR
dc.subjectIFMGpt_BR
dc.subjectPraxispt_BR
dc.subjectStudent Assistance Policypt_BR
dc.titleAssistência Estudantil: análise da sua execução no Instituto Federal Minas Gerais- IFMGpt_BR
dc.title.alternativeStudent Assistance: analysis of its implementation in the Federal Instituteen
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.abstractOtherThe National Student Assistance Program - PNAES is an educational policy that aims to democratize the access and permanence of socioeconomically vulnerable students enrolled in face-to-face undergraduate courses, contributing to the improvement of academic performance and reducing dropout and/or retention rates. This work analyzed the implementation of the Student Assistance Policy - PAE at IFMG campuses in Governador Valadares, São Evangelista, and Ipatinga. To understand the importance of the National Student Assistance Program (PNAES), it was necessary to understand some historical and political landmarks of democratization of education in Brazil, the dual nature of education, know about IFMG, the National Student Assistance Program (PNAE), the importance of implementation processes, and the guidelines and objectives of this policy implemented at IFMG. A qualitative exploratory research was conducted using bibliographic and documentary research techniques through the analysis of institutional documents with information on the implementation and viability processes of PAE at IFMG. Application of questionnaires to 24 civil servants linked to the PAE. And the performance of 03 semi-structured interviews with coordinators or people responsible for the PAE on the studied campuses. The research was conducted from December 2022 to February 2023 and involved 18 participants. For data analysis, we used Bardin's Content Analysis. For the analysis of interviews and subjective questions from the questionnaires, a pre- analysis was carried out with a thorough exploration of the material. For the objective questions, responses were transferred from the "Google Form" platform and transformed into percentages for analysis. The results identified weaknesses in the execution processes of PAE at IFMG due to insufficient human and financial resources and lack of knowledge of the execution processes by the professionals who make up the team. The research also highlighted the need to broaden the discussion on programs, projects, actions, and services offered by PAE involving all actors involved in this policy.en
dc.contributor.advisor1Rocinholi, Luciene de Fatima-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5441-2583pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8939383842421721pt_BR
dc.contributor.referee1Rocinholi, Luciene de Fatima-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5441-2583pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8939383842421721pt_BR
dc.contributor.referee2Vicente, Carla Cristine-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-0587-9547pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4123812582222156pt_BR
dc.contributor.referee3Silva, Willerson Custodio da-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-1705-8025pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7100345720446348pt_BR
dc.creator.Lattes-pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Agronomiapt_BR
dc.publisher.initialsUFRRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação Agrícolapt_BR
dc.relation.referencesANDIFES, 2004. II Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp- content/uploads/2021/07/II-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as- Graduandos-as-das-IFES.pdf. Acesso em 28 out 2021. ANDIFES, 2007. Plano Nacional da Assistência Estudantil 2007/2008. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp- content/files_flutter/Biblioteca_071_Plano_Nacional_de_Assistencia_Estudantil_da_An difes_completo.pdf. Acesso em 25 de out. 2021. ANDIFES. 2018. V Relatório do perfil socioeconômico e cultural dos(as) graduandos(as) da IFES- 2018. Disponível em: file:///C:/Users/rosan/Downloads/Clique-aqui-para-acessar-o- arquivo-completo.-1.pdf. Acessado em 18/10/2022. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4a ed. Lisboa: Edições 70, 2011. BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 2021. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 6 out. 2021. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 6 out. 2021. Brasil. Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI do IFMG. Disponível: https://www.ifmg.edu.br/portal/downloads/pdi-2019.pdf. Acessado em 18 out. de 2021. BRASIL. Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em 17 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Decreto no 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em 03 fev. 2021 37 BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. O Plano Nacional de Educação (PNE). Determina Diretrizes, Metas e Estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Brasília, DF. Disponível em: http://pne.mec.gov.br. Acesso em de jan. 2021. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Portaria Normativa no 39 de 12 de setembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF. MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em 10 jan. de 2021. BRASIL. 2007. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007a. BRASIL. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Brasília: IBGE, 2007b. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf. Acessado em 15 set. 2021 BRASIL. Síntese de Indicadores Sociais 2008. Brasília: IBGE, 2008. Acessado em 12 de julho de 2021. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf. acesso em 17 de ago. 2021. BRASIL. Síntese de Indicadores Sociais 2010. Brasília: IBGE, 2010. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/area- imprensa/documentos-1/SintIndicadoresSociais_2010_Embargo.pdf. Acessado em 10 de setembro de 2021. CAVALCANTI, P. A. Sistematizando e comparando os enfoques de avaliação e de análise de políticas públicas: uma contribuição para a área educacional. Campinas/SP: Tese (Doutorado), Universidade Estadual de Campinas, 2007. CANAVEZ, L.L e DONADELI, P. H. M (2006) A Gratuidade do Ensino Superior na Universidades Públicas e a Tutela do Direito ao Acesso à Educação Superior. Disponível em:www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/- planejamentoeanalisedepoliticaspublicas/iisippedes2016/05.pdf. Acesso em 08 de abr. de 2022. CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/?format=pdf&lang=pt CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação Básica como Direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, maio/ago. 2008 Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 12 set. 2021. CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação Básica no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 168-200. Disponível em 38 https://www.scielo.br/j/es/a/Hj6wG6H4g8q4LLXBcnxRcxD/?lang=pt. Acesso em 13 de out. de 2021. CURY, Carlos Roberto Jamil; CUNHA, Célio (2015). MANIFESTO EDUCADOR: OS PIONEIROS 80 ANOS DEPOIS. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. vol.96. CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e Educação Brasileira: Católicos e liberais. 2ed. São Paulo:Cortez/Autores Associados, 1984. (Coleção Educação Contemporânea). 201 p. ́ CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação nas Constituições Brasileiras. In: História e memórias da educação no Brasil - Vol. III - Século XX. Maria Stephanou e Maria Helena Câmara Bastos (orgs.). Petrópolis: Vozes, 2005, 440 pp. DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Tradução de José Carlos Eufrásio. São Paulo: Cortez, 1998. DEMO, Pedro. Educação pelo avesso: assistência como um direito e como um problema. São Paulo: Cortez, 2000. FERREIRA JUNIOR, A (2010). A História da Educação Brasileira: da Colónia ao séc. XX. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5618173/mod_resource/content/1/Ferreira%20Jr.%2 C%20AmarilioHist%C3%B3ria%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Brasileira_%20U AB-UFSCAR.pdf. Acesso em 15 fev. 2021. FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação v. 16 n. 46 abr. 2011. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n46/v16n46a13>. Acesso em: 19 mai. 2021. FONAPRACE, 2010 Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Pesquisa realizada em 2010 para traçar o perfil dos estudantes universitários Federais. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp- content/files_flutter/1377182836Relatorio_do_perfi_dos_estudantes_nas_universidades_feder ais.pdf. Acesso em 15 de fev. 2021. FRIGOTTO, Gaudêncio. A Relação da Educação Profissional e Tecnológica com a Universalização da Educação Básica. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1129-1152, out. 2007 1129. Disponível em Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br. IAMAMOTO, Marilda Vilela. Carvalho, Raul de: Relações Sociais e Serviço Social no Brasil, 10. ed. São Paulo: Cortez. Lima, Peru: CELATS. 1995. p, 292. 39 IBGE, 2021.Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_ Amostra_de_Domicilios_continua/Renda_domiciliar_per_capita/Renda_domiciliar_per_capit a_2014.pdf. Acessado em 24/09/2021. IFMG, 2016. Boletim de Serviço. Portaria no 910 de 09 de agosto de 2016. Dispõe sobre a regionalização das atividades administrativas do IFMG. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de- servico-da-reitoria-2016/boletim-de-servicos-89-agosto-2016.pdf. Acesso em 16 de set. 2021. IFMG,2019. Resolução no de 30 de abril de 2019. Relatório de Gestão do Exercício de 2018. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/sobre-o-ifmg/conselho- superior/resolucoes/2019. Acesso em 14 de nov. 2021. IFMG, 2020. Resolução no 09 de 03 de julho de 2020. Dispõe sobre a Política de Assistência Estudantil no âmbito do IFMG. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/dirae- 1/assistencia-estudantil/regulamentos. Acesso em 15 de out. 2021. IFMG, 2020. Instrução Normativa no 01 de 08 de julho de 2020. Regulamenta a concessão de Auxílio de Inclusão Digital Emergencial, em razão da pandemia causada pela COVID-19. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/dirae-1/assistencia- estudantil/editais/2020/InstruoNormativaAuxliodeInclusoDigitalEmergencial.pdf. Acesso em 15 de out. 2021. IFMG, 2021. O que é o IFMG. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/sobre-o- ifmg/o-que-e-o-ifmg. Acesso em 28 out 2021. IFMG, 2021. Histórico. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/governadorvaladares/institucional/historico. Acesso em 28 out 2021. IFMG, 2021. RESOLUÇÃO No 3 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a revogação a Regulamentação da Comissão Própria de Avaliação - CPA do IFMG. Acesso em 15 de mar 2023. Disponível em:https://www.ifmg.edu.br/portal/sobre-o-ifmg/conselho- superior/resolucoes/202. LEI, No 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes de base da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 out. 2021. LOTTA, G. S. (2008) Agentes de implementação: um olhar para as políticas públicas. 6o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, n. 6, p. 1 23, 2008. 40 MEC, 2021. Portaria n. 713 de 08 de setembro de 2021. Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e define parâmetros e normas para a sua expansão. Disponível https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-713- de-8-de-setembro-de-2021-343837861. Acesso em 15 de out. 2021. MEC, 2022. Balanço Social-Sesu-2003-2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762- balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192. Acesso em 17 de jan. 2022. NAJBERG, E.; BARBOSA, N. G. (2006). Abordagens sobre o processo de implementação de políticas públicas. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/ENAPG276.pdf. Acesso em 17 de set. 2021. OEI ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBEROAMERICANOS. Metas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários. Brasília: OEI, 2009. de 2021. Disponível https://www.paho.org/pt/covid19. Acessado em 25 de abril. OLIVEIRA, L. M.V; CARDOSO, S.S (2021). Racionalidade neoliberal e ensino médio: por onde trilhar o equilíbrio difícil para pensar o currículo? Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/CadernosdoAplicacao/article/view/111078/61508.pdf. Acesso em 15 mar de 2021. PACHECO, E.; RISTOFF, D. I. Educação Superior: democratizando o acesso. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2004. Acessado em 17 de maio de 2019. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2001: Lutas contra a pobreza. Washington, D. C.,2001. Disponível em: https://www.academia.edu/30627048/Relatorio_sobre_o_Desenvolvimento_mundial_2000_2 001_luta_contra_a_pobreza Acesso em 12 set; 2021. RUA, M.G (2014). Especialização em gestão pública municipal. Políticas Públicas. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401260/1/PNAP%20- %20Modulo%20Basico%20-%20GPM%20-%20Politicas%20Publicas%20- %203ed%202014%20-%20GRAFICA%20atualizado.pdf. Acesso em 15 out. 221. ROTH DEUBEL, A.-N. Políticas públicas - formulación, implementación y evaluación. 60 Bogotá: Ediciones Aurora, 2002. Santos, Milena S237. Estado, política social e controle do capital. Maceió Coletivo Veredas, 2016. 41 VASCONCELOS, N.B (2010): Programa Nacional de assistência estudantil: Uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no brasil. Ensino em-revista, Uberlândia, v.17, n.2, p. 599-616, jul./dez.2010. acessado em 13 de jul. 2021. SETEC, 2010. Um Novo Modelo Em Educação Profissional E Tecnológica: Concepções e Diretrizes Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691- ifconcepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em 13 nov. 2021. TAVARES, M. G (2012) Evolução da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: As Etapas Históricas da Educação Profissional no Brasil. IX Seminários de Pesquisa em Educação da região Sul-ANPED SUL. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/177/103. Acesso em 17 de ago. 2021.pt_BR
dc.subject.cnpqEducaçãopt_BR
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