Base de serviços rurais estratégicos à promoção do desenvolvimento territorial no Brasil

Abstract

Este artigo parte de uma referência normativa do espaço rural, visando ampliar o significado – geográfico, socioeconômico e político – do que se entende oficialmente por rural no Brasil. Essa análise serve de base para se pensar na difusão, no médio e longo prazo, de um modelo de desenvolvimento territorial, que privilegie a implementação de um sistema descentralizado, calcado numa nova relação urbano-rural, que valorize os municípios de porte intermediário e suas articulações com municípios menores do seu entorno. Defende-se a idéia de que esse sistema apresenta um estreito vínculo com a adoção de uma política de descentralização político-administrativa do Estado, concebida para a elaboração e implementação do planejamento microrregional. Na seqüência, três tipos de serviços considerados imprescindíveis para alavancar o desenvolvimento territorial nas zonas rurais são apresentados: a) uma política de ordenamento territorial e fundiário; b) a criação de redes de serviços financeiros; e c) a estruturação de pólos regionais de CT&I.