Proposição Metodológia para Análise dos Serviços Ambientais em Unidades de Conservação: Estudo de Caso do Parque Nacional de Itatiaia – PNI

Abstract

Este estudo buscou desenvolver metodologias técnico-científicas para análises dos serviços ambientais em unidades de conservação - UC, aplicando-se este estudo no Parque Nacional do Itatiaia - PNI., aplicando-se na primeira Unidade de Conservação criada no Brasil, o Parque Nacional do Itatiaia – PNI Itatiaia. A Matriz desta pesquisa, corroborou com “Matriz Brasileira Para Serviços Ecossistêmicos - 2015 Mecanismos e Incentivos Econômicos” e inclui mais um serviço, de desenvolvimento de pesquisas e estudos da UCs brasileiras e criação de novas e novos mecanismos e instrumentos econômicos, como o Programa Floresta+/Portaria 288/2020, aperfeiçoando e desenvolvendo novas ferramentas de Programas de Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) abrangentes em todos os biomas brasileiros. Os serviços observados na Matriz e sua avalição posterior, apresentaram-se em muitas sobreposições e coexistências, determinando duplicidades nos resultados, inerentes aos estudos de biodiversidade existentes. Como informado, os principais PSAs no PARNA Itatiaia, se voltaram exclusivamente se em: Sequestro e estoque de carbono – Visam mitigar emissões de gases dos efeitos estufa (GEE); Conservação da biodiversidade - Voltados à preservação e à recuperação de ecossistemas; Serviços hídricos – Voltados à produção de água em quantidade e qualidade; Beleza cênica – Projetos que visam preservar a paisagem natural para fins de turismo, apreciação da natureza e lazer. Desenvolvimento de pesquisas e estudos dos serviços ecossistêmicos gerados diretamente e indiretamente das UCs brasileiras. - Voltados a intensificação dos estudos e levantamentos das UCs brasileiras, mapeando e conhecendo os serviços diretos e indiretos em promoção da saúde e qualidade de vida da humanidade e o Uso público – Concessão do Parque, modelagem para sua gestão operacional e administrativa. A metodologia desenvolvida, precisará ser aperfeiçoada e aprimorada, para aplicação futura em outras UCs. Já os valores econômicos gerados e contabilizados chamados Produto Interno Bruto das Unidades de Conservação – PIBUCs/Produto Interno Bruto de Biodiversidade – PIBIO, poderão ser absorvidos e utilizados como referência para determinar essas indicações. Como informado nos itens anteriores, o PNI Itatiaia tem um PIBUC de R$ 4.925.485.714,29 (Quatro bilhões, Novecentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte nove centavos). Essa valoração poderá e deverá aumentar muito mais, considerando individualmente os componentes e serviços ambientais estudados. Essa estimativa gera oportunidade de possíveis mantenedores as UCs, problema vivenciado em todas as unidades no Brasil. Sabendo-se da necessidade de financiamento e manutenção, este montante poderá ser incorporado por empresas privadas e demais organizações, com interesse/necessidade comprovar seu desempenho ambiental, por meio da Lei n0

14.119 de 13 de janeiro de 2021, que instituiu à Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, assim como o Programa Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais e suas derivações criadas pelo Programa Floresta +, da Portaria 288/2020 do Ministério do Meio Ambiente – MMA.