Fabricando o doce amargo: setor sucroenergético, colonialidade do poder e expropriação de territórios Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul (2002-2014)

Abstract

Ao longo da primeira década dos anos 2000 os biocombustíveis emergiram no cenário internacional em um contexto de múltiplas crises (energética, climática, alimentar e financeira) que teria desempenhado papel fundamental para o avanço deste setor, impelindo, conforme descrito por Harvey (2004), a exportação de capitais para lugares onde a reprodução ampliada e a acumulação são facilitadas não somente no mercado de capitais, mas também na concretude de sua produção e reprodução. No Brasil, ao se apoiar discursivamente na emergente preocupação com as questões climáticas e com o esgotamento das fontes de energia fósseis, o setor assumiu posição central para a estratégia de consolidação da economia política do agronegócio, cujos resultados observados por muitos autores apontam para a manutenção da concentração fundiária, para o acirramento da violência e dos conflitos no campo e para o aprofundamento de mecanismos de expropriação da população do campo. Sem nenhuma tradição usineira, o Mato Grosso do Sul se destacou como cerne desta dinâmica tendo representado uma nova fronteira agrícola para o setor. Isto resultou em uma ampliação extraordinária e veloz da área plantada e colhida de cana e do número de usinas instaladas na região. Ao observarmos os anos de 1995 a 2016, constata-se que a área plantada de cana-de-açúcar foi ampliada em 774%, a do milho em 235%, a da soja em 134% e a área destinada ao trigo foi reduzida em 35%. Esta tese tem como tema central a investigação da relação entre as dinâmicas de organização das frações de classe dominantes locais do Mato Grosso do Sul, no que concerne ao avanço do setor sucroenergético no período entre 2002 e 2014, e as dinâmicas históricas de expropriação de territórios dos Guarani e dos Kaiowá da região. Argumenta-se que o regime de desapropriação do período, observado pela lupa do processo de expansão do setor para o Mato Grosso do Sul, foi amparado pela persistência de elementos de colonialidade de poder em uma relação de integração constitutiva com os mecanismos de sustentação dos vínculos que conformaram um contexto local de burguesia coligada. Esta articulação serviu, ao mesmo tempo, como estratégia de acumulação de capital e como dispositivo de manutenção da hegemonia dos grandes proprietários de terra locais. Diante disto, lançou-se luz para os vínculos estabelecidos entre as frações de classe dominantes locais ligadas à grande propriedade fundiária e os interesses usineiros, cuja dinâmica de coligação de interesses moldou o processo de expansão do setor na região. Observou-se, com isso, que o modo como a expansão do setor sucroenergético para a região foi operado reforçou o poder político e econômico de frações de classe dominantes locais historicamente constituídas a partir do controle da propriedade da terra, contribuindo para a manutenção da hegemonia dos interesses contrários aos processos de demarcação das terras indígenas Guarani e Kaiowá.