Trabalho, tripartismo e processos sociais: contribuições sobre o compromisso nacional da cana de açúcar

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a elaboração do Compromisso Nacional da Cana de Açúcar, pacto tripartite envolvendo o sindicato canavieiro (através da Feraesp/CUT e Contag), representantes patronais (UNICA e Fórum Nacional Sucroalcooleiro) e o governo acerca da melhoria das condições de trabalho na atividade canavieira, celebrado em 2009. Procuramos analisar os elementos que contribuíram para sua elaboração, os problemas a serem resolvidos por esta arena e a forma atribuída à participação. Apontamos o processo de internacionalização do setor sucroalcooleiro, que culminou numa reordenação das principais lideranças e estratégias empresariais na atividade. A nosso ver, o processo de internacionalização do setor sucroalcooleiro nacional também implicou numa reorientação das prioridades empresariais, auxiliando, inclusive, na maior sensibilidade para a problemática trabalhista. Sustentamos a hipótese de que o pacto em questão resulta não só da maior sensibilidade empresarial e governamental para a temática, mas, principalmente, da pressão de segmentos da sociedade civil engajados nas denúncias trabalhistas. Neste sentido o Compromisso nasce também como resposta do executivo para reivindicações dos grupos sociais analisados. Por fim, analisamos as assimetrias nos recursos de poder dos distintos atores que compuseram esta arena institucional, argumentando em favor de controle político das demandas sindicais em favor do não comprometimento da expansão canavieira em marcha naquela momento.