Políticas públicas de apoio a agricultura familiar: o caso recente do Pronaf no Brasil

Abstract

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1996 com o objetivo de estimular a expansão da agricultura familiar no Brasil. Observa-se que o programa se disseminou rapidamente por todas as grandes regiões, encontrando-se atual mente em praticamente todos os municípios do país. Do ponto de vista operacional, o programa concentra-se em quatro grandes linhas de atuação, a saber: a) Financiamento da produção; b) Financiamento de infraestrutura e serviços municipais; c) Capacitação e profissionalização dos agricultores familiares; d) Financiamento da pesquisa e da extensão rural. Neste artigo as atenções se concentraram na modalidade do financiamento da produção dos agriculto res familiares. Dentre os principais resultados observou-se uma expansão do programa para todo o país, acompanhada por aumentos graduais do volume total de recursos do crédito rural. Todavia, verificaram-se problemas operacionais dessa política pública, uma vez que os recursos encontram-se fortemente concentrados na região Sul e no segmento dos agricultores familiares já consolidados.