Na trilha da estrada: (des)caminhos do plano BR-163 sustentável como concepção para o desenvolvimento na Amazônia.

Abstract

O estudo tem como objeto o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para Área de Influência da Rodovia Cuiabá-Santarém, conhecido como Plano BR-163 Sustentável, lançado em 2006. Objetiva-se, mostrar os caminhos e descaminhos do desenvolvimento na região amazônica através da análise das condições e dos processos desencadeadores, ocorridos no trecho paraense da rodovia Cuiabá-Santarém, em função da decisão de finalizar a pavimentação desta Rodovia, gerando, mobilizações dos setores econômicos e sociais da região, ação do Estado e a formulação do Plano BR-163 Sustentável como proposta direcionadora de uma ação política alternativa, pautada no desenvolvimento regional sustentável que, acabou não se tornando tão efetiva como instrumento norteador de ações para além do asfaltamento. Para tanto, a partir dos processos referentes à empreitada de abrir e concluir a rodovia Cuiabá-Santarém, tendo como antecedentes os períodos da “era Vargas” até o governo Lula, buscar-se-á desenvolver uma trajetória histórica dos fatos que levaram o governo federal e a Sociedade Civil local da área paraense desta Rodovia, elaborarem o Plano BR-163 Sustentável. Em termos de procedimentos metodológicos a pesquisa é um estudo descritivo, bibliográfico e de campo. A abordagem usada foi a qualitativa descritiva tendo como primeiro passo o levantamento bibliográfico e documental. Em seguida, definiu-se a área onde buscou-se subsídios, para complementar e, ao mesmo tempo, referendar as descrições sobre o desenvolvimento da região e do Plano BR-163 Sustentável, por meio de 38 (trinta e oito) entrevistas na área por onde a rodovia Cuiabá-Santarém corta a região paraense – 07 (sete) municípios e 01 (um) distrito –, de Santarém a Castelo dos Sonhos. Após a finalização do estudo, a conclusão é que o Plano BR-163 Sustentável ficou no meio do caminho e, portanto, o que poderia ser uma nova concepção de desenvolvimento, pautada em ações pactuadas entre Estado e Sociedade Civil “para a” Amazônia não se concretizaram. Mais uma vez, a história contada é de uma ação do governo que não atingiu seus objetivos, realizou apenas o que era interessante para o governo federal, sendo paulatinamente substituída por ações cujos interesses econômicos são os que prevalecem, fortalecendo a retórica de que as ações políticas “na” região amazônica foram e continuam sendo de “cima para baixo”.