Análise da eficiência relativa das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas na realização de compras públicas na modalidade pregão na forma eletrônico

Abstract

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas é uma autarquia federal que acompanha as transformações pelas quais a administração pública passou o logo do tempo e que culminaram com a aprovação da Emenda Constitucional no 19/1998, que incluiu a eficiência como princípio administrativo, objetivo maior da Reforma do Aparelho do Estado de 1995 e da administração pública gerencial. A legislação obriga os entes da Administração Pública Federal a efetivarem as aquisições por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico. As compras públicas são meios que levam aos cidadãos serviços eficientes. Nesse sentido, o IFAM tem o dever de verificar as melhores práticas na área de compras para poder cumprir a sua missão, visão e os valores institucionais. Porém como saber se as unidades do IFAM estão sendo eficientes do que diz respeito às compras? Como mensurar a eficiência dessas unidades? E como essa mensuração pode ser útil ao IFAM? Analisar a eficiência relativa das unidades do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas na realização de compras públicas na modalidade pregão eletrônico é o objetivo desse trabalho para responder essas indagações. Para termos êxito passamos pelo referencial sobre o nascimento do Estado brasileiro, os modelos a administração pública, a Reforma do Estado, a eficiência e os critérios para mensurá-la, a análise envoltória de dados (DEA) como a técnica mais adequada para mensurar a eficiência e reforçamos a importância das compras públicas dentro das organizações, a legislação e os instrumentos de planejamento de compras do IFAM. Definimos a pesquisa como estudo de caso, circunscrito às unidades do IFAM que efetuaram compras na modalidade pregão eletrônico no período de 2018 a 2022. A base de dados veio de consultas aos sites de compras governamentais e no sistema integrado de gestão do IFAM. Essa base de dados foi analisa como o software SIADS 3 e gerou resultados de eficiência para os modelos básicos de DEA (CCR e BCC) com a orientações a input e output. A técnica mostrou-se satisfatória uma vez que foi possível gerar um ranque de eficiência para cada modelo DEA. Além disso, a técnica trouxe informações proveitosas quanto aos pesos das variáveis, os alvos e folgas para as unidades e os benchmarks, para apoiar a tomada de decisão dos gestores do IFAM em nível estratégico e tático. Dessa maneira, entendemos que cumprimos o objetivo proposto e contribuímos para o avanço do uso da técnica em novos estudos de mensuração da eficiência organizacional.