Programa ABC no Brasil no período de 2013-2021: um estudo de caso no município de Valença-RJ

Abstract

Diante dos problemas ambientais ocasionados pela emissão de gases do efeito estufa na atmosfera por diversas atividades, dentre elas a agropecuária, o Brasil lançou em 2010 o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Este foi o primeiro conjunto de linhas de crédito rural do mundo voltado para o fomento da agropecuária de baixo carbono. O objetivo deste estudo foi entender como o Programa ABC tem sido usado no Brasil no período de 2013 a 2021, bem como, analisar o caso do município de Valença-RJ. O trabalho foi dividido em dois capítulos. No primeiro, por meio de fontes oficiais de dados como o BACEN, IBGE e BNDES, foram levantados os dados necessários para construir os resultados e discussões realizadas no que se refere ao panorama do Programa ABC no período considerado. No segundo capítulo, com o intuito de entender como se dá a tomada das linhas de crédito do Programa ABC e as possíveis oportunidades de uso, foram coletados dados a partir de questionários aplicados com produtores rurais, agentes financeiros e instituições de assistência técnica, do município de Valença-RJ. No capítulo 1 pôde-se verificar que os volumes tomados pelas linhas de crédito do Programa ABC, quando comparado às linhas convencionais, são baixos, em torno de 1% do montante total emprestado. Os volumes mais expressivos estão nas regiões onde

acontecem fortes movimentos para a recuperação de pastagens degradadas, como o Centro- Oeste brasileiro, por meio do Programa de Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF). No

capítulo 2, o município de Valença, no estado do Rio de Janeiro, que antes tinha sua economia voltada para a cultura do café, hoje tem a pecuária como atividade principal. Os volumes de crédito do Programa ABC tomados em Valença-RJ também são muito baixos. Com os questionários demonstrou-se que nem os produtores, nem os funcionários dos agentes financeiros, conhecem o Programa ABC, o que dificulta a comercialização do produto. Além disso, não acontece nenhum movimento de incentivo dos órgãos públicos municipais que se assemelhe ao fomento que acontece do Programa ILPF no Centro-Oeste brasileiro. Dessa forma, apesar da conhecida degradação do Vale do Paraíba, no qual o município de Valença está inserido, não há incentivo a linhas de crédito que possam estimular o aumento da recuperação dessas pastagens degradadas. Diante do tempo decorrido desde a implantação do Programa ABC, questões como maior valor disponibilizado, melhor distribuição dos recursos, análise da aplicabilidade das linhas de crédito que compõe o Programa ABC, monitoramento do uso e resultados, já deviam estar mais bem internalizados entre os diferentes atores do processo.